Geral 22/07/2016

Patentes impedem redução de preços no tratamento da aids

Relatório divulgado ontem (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, causador da aids que ataca o sistema imunológico

Segundo o documento, o preço mais baixo da terapia de resgate é de US$ 1.859 por pessoa ao ano, 18 vezes o preço do tratamento de primeira linha e mais de seis vezes o valor mais barato do que o de segunda linha. O tratamento de primeira linha é o primeiro indicado a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.
A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, ‘Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions’, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.
Os preços de medicamentos mais antigos para HIV continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos, mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos”.
Atualmente, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014.
Para o tratamento de segunda linha, o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano. A patente é o direito que fabricantes adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por um determinado período. Normalmente, funciona como uma compensação pelo pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras para a concessão de patentes em cada país são distintas (ABr).

Lei reduz para 6% o imposto sobre remessas ao exterior

O Diário Oficial da União publicou na edição de ontem (21) a lei que reduz a alíquota do IR Retido na Fonte incidente sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais. A lei com a redução da alíquota de 25% para 6% é resultado de uma MP editada em março pelo governo. O presidente interino Michel Temer sancionou a lei com vetos que poderiam levar a mais redução de arrecadação do imposto.
Um dos dispositivos vetados previa alíquota menor para rendimentos de aposentadorias e pensões da Previdência recebido por pessoas residentes no exterior. O dispositivo incluído durante a tramitação no Congresso determinava que incidiriam as mesmas alíquotas aplicadas a benefícios pagos no Brasil. Na explicação para o veto, o presidente interino diz que a medida levaria à renúncia de receita tribuária e a ações na Justiça por afronta ao princípio da isonomia, por parte dos contribuintes beneficiários de previdência privada.
De acordo com a lei, os rendimentos do trabalho, de aposentadoria, de pensão e os da prestação de serviços remetidos a residentes no exterior terão incidência de imposto de renda de 25%. Segundo o Ministério do Turismo, serão beneficiadas com a nova lei pessoas em viagem de turismo, negócio, treinamento ou missões oficiais. As remessas se limitam a R$ 20 mil por mês e terão de ser realizada pelas agências e operadoras de viagem por meio de instituições financeiras sediadas no Brasil. Somente as agências e operadoras de turismo cadastradas no Ministério do Turismo serão beneficiadas com a nova alíquota reduzida.
Estão isentas da nova tributação as remessas para o exterior destinadas ao pagamento para fins educacionais, científicos ou culturais, inclusive de taxas escolares, inscrições em congressos, conclaves, seminários e taxas para exames de proficiência. As remessas feitas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde no exterior também estão isentas (ABr).

FedEx recebe autorização para operar em Cuba

A empresa norte-americana de fretes e remessas Federal Express (FedEx) anunciou que começará a operar em Cuba com a permissão do governo de Washington no começo de 2017, em mais uma etapa do desgelo das relações bilaterais.
A empresa recebeu a autorização do Departamento de Transportes dos Estados Unidos e pretende começar operar em 15 de janeiro por meio de voos regulares. Serão até cinco voos semanais, realizados nos dias de semana, que partirão do Aeroporto Internacional de Miami, nos EUA, com destino à cidade turística de Varadero, na região de Matanzas. A permissão é válida até julho de 2018, quando pode ser renovada.
O desgelo entre Estados Unidos e Cuba, anunciado em dezembro de 2014, foi concretizado neste ano com uma visita de Barack Obama a Havana, quando foi recebido pelo homólogo Raúl Castro (ANSA).

Cidades da América Latina precisam controlar poluição do ar

Metrópoles da América Latina, como São Paulo, dedicam-se mais a adotar medidas para facilitar o fluxo de veículos do que fazer o controle da poluição do ar, disse a médica da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Agnes Soares. A especialista participou ontem (21), na capital paulista, do 13º encontro técnico de alto nível: Contaminação Atmosférica e os Desafios das Grandes Cidades.
De acordo com a OMS, o nível de poluição considerado aceitável é de 10 microgramas por metro cúbico. No entanto, a meta vem sendo cumprida apenas por países mais ricos. Ela defendeu que os gestores das cidades se voltem para o controle da contaminação do ar, que contribui para doenças pulmonares obstrutivas crônicas, câncer de pulmão, doenças isquêmicas do coração e derrame. “Pouca gente tem ideia do peso que tem a contaminação do ar para doenças cardiovasculares. Por isso, a necessidade de baixar os níveis de contaminação para os propostos pela Organização Mundial de Saúde [OMS]”, disse.
“Muitos países ainda não têm controle da emissão dos veículos e da qualidade do combustível usado”, disse a especialista. “Se a gente quer resultados diferentes, não pode fazer as coisas como vem fazendo”, criticou.
A médica citou como exemplo o Paraguai, que ainda discute a regulação do uso de diesel. No México, após grande esforço político, os país conseguiu atualizar a legislação num processo participativo, iniciativa que ajudou a melhorar os parâmetros de qualidade do ar.
“Mas tem sido dramático. A gente tem acompanhado do ponto de vista da saúde. Neste ano, até junho, só 20 dias foram considerados limpos. Não é simples conseguir ações para controlar o problema”, afirmou Agnes Soares sobre a situação mexicana. A capital do país, Cidade do México, por exemplo, figura como uma das cidades do mundo com maior número de automóveis e uma das com pior qualidade do ar (ABr).

Prisão de célula terrorista repercute no exterior

A imprensa internacional repercutiu ontem (21) a prisão de 10 brasileiros que plenajavam um atentado terrorista durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Jornais da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina deram destaque para a notícia, que também entrou para o ranking de assuntos mais comentados do Google Trends.
Os italianos “Corriere della Sera” e “La Repubblica” destacaram o fato da célula terrorista ser composta por 10 membros e sua atividade constante em redes sociais. “Mesmo sendo uma célula amadora, o grupo se comunicava via WhatsApp e Telegram para organizar um atentando, tentando comprar armas”, escreveu o “La Repubblica”.
O norte-americano “The New York Times” disse que as prisões “aumentam a tensão no Brasil a apenas duas semanas do início dos Jogos Olímpicos”. A emissora CNN colocou uma enorme chamada em seu site e escreveu que o Ministério da Justiça ainda está investigando os celulares e computadores dos 10 brasileiros presos. Na Argentina, o “La Nacion” colocou em sua manchete a notícia da operação policial no Brasil, mas destacou que a célula detida não havia tido contato direito com o Estado Islâmico.
Já o “The Guardian” pontuou que a operação veio três dias após a notícia, veiculada pela ANSA, de que um canal na rede social Telegram havia declarado lealdade ao Estado Islâmico. A edição on-line do jornal francês “Le Figaro” também citou a criação do “Ansar al-Khilafah Brazil” e as mensagens divulgadas pelo grupo no Telegram para incentivar ataques no Rio de Janeiro (ANSA).