Geral 21 a 24/04/2017

Trem-bala só seria viável hoje por meio de concessão

A construção do Trem de Alta Velocidade, conhecido como trem-bala, que ligaria São Paulo ao Rio de Janeiro, não está entre as prioridades do governo neste momento

Segundo o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho, da forma como o projeto foi concebido, com altos investimentos públicos, o projeto não é viável. “A situação do país não é a mesma, o apetite para investimentos nesse volume não é o mesmo e a possibilidade daquele modelo que foi preconizado lá atrás, que era de termos um investimentos muito grande com recurso público, hoje não está mais no nosso horizonte”.
Os estudos de construção de um trem-bala para ligar as duas capitais começaram em 2005, e o governo adiou a licitação do projeto diversas vezes. Em 2011, o trem chegou a ir a leilão, mas não houve interessados em investir na construção do transporte. Segundo Medaglia, a única forma de trazer de volta a ideia da construção do trem-bala seria por meio de uma concessão à iniciativa privada. “Reestudando trechos, prazos de implantação, buscando uma equação financeira que não conte exclusivamente com recursos públicos e, provavelmente, mobilizando outros meios para dar atratividade, como desenvolvimento imobiliário ao longo do trecho, que são coisas mais modernas, utilizadas em outros países”, explica.
Mesmo assim, o diretor-presidente afirma que o governo não abandonou a ideia de ter um trem de alta velocidade ligando São Paulo e o Rio de Janeiro. “Não quer dizer que a gente não possa, a qualquer momento, trazer de novo para o topo dos nossos estudos. Nós, absolutamente, não abandonamos esse plano, mas dentro daquele critério de maturidade ele hoje não tem uma equação viável”, diz Medaglia. A EPL foi criada em 2012, originalmente com a finalidade de cuidar da implantação do trem-bala no Brasil. Com o adiamento do projeto, a empresa está agora vinculada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e cuida dos estudos para embasar as decisões do governo sobre as concessões no setor de logística (ABr).

Renato Duque consegue habeas corpus no STF

O ministro do STF, Marco Aurélio, revogou um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Renato Duque. Apesar da decisão favorável, Duque continuará preso porque existem outros mandados que foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro revogou a prisão que foi decretada contra Renato Duque na Operação Sangue Negro, da Polícia Federal.
A operação investiga propina paga pela empresa holandesa SBM Offshore para ex-funcionários e diretores da Petrobras, em troca de negócios com a estatal, entre 1997 e 2012. De acordo com o ministro, o ex-diretor está preso há mais de um ano sem que tenha sido julgado pela Justiça do Rio de Janeiro. Na Lava Jato, Duque foi preso no dia 16 de março de 2015 por determinação de Moro. Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da operação, em março de 2014, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propinas em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore. A defesa de Duque alega que a prisão é ilegal e que o ex-diretor não cobrou propina de empreiteiras durante o período em que esteve no cargo (ABr).

Argentina promulga lei para uso medicinal da maconha

A Argentina promulgou ontem (19) a lei que autoriza o uso medicinal da maconha. A norma irá garantir a pacientes de tratamentos específicos o acesso ao óleo da cannabis, além de autorizar sua importação até que seja produzido no país. O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara em novembro do ano passado e em março pelo Senado.
A luta pela aprovação do uso medicinal da maconha na Argentina foi estimulada por mães de crianças portadoras de patologias, como a epilepsia, há cerca de um ano. “Agora temos um marco legal quanto ao uso para pesquisa e tratamento e produção em cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós, como mães e organizações conseguimos”, declarou Ana Maria Garcia, presidente da Cannabis Medicial Argentina (Cameda). Com a lei, diversos órgãos científicos estatais passam a estar autorizados a produzir o óleo para fins de pesquisa. O cultivo particular continua sendo proibido no país e, quem for pego com a droga, pode ser punido com até 15 anos de prisão (ANSA/COM ANSA).

Papa canonizará em outubro os primeiros mártires brasileiros

O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645. O anúncio foi realizado durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.
Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”. Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época. Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.
Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone (Agência EFE).

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