Novo Código de Processo Civil amplia atuação dos cartórios de notas
O novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC) entra hoje (18) em vigor com novidades que visam desafogar o Poder Judiciário, ampliando a gama de atos extrajudiciais A nova legislação substitui o antigo código, que foi editado em 1973, durante o Regime Militar. Após inúmeras revisões dos projetos propostos por juristas, acadêmicos e pela sociedade, a modernização do CPC terá forte impacto na desjudicialização de procedimentos e na desburocratização no País.
Ata notarial – O novo CPC formaliza e amplia a utilização da ata notarial lavrada por tabelião de notas como meio de prova para atestar e documentar a existência e o modo de existir de algum fato. Do instrumento público podem, inclusive, constar dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos. “Certamente, isso trará mais celeridade e equilíbrio nas demandas entre os jurisdicionados, além de garantir segurança jurídica”, comenta o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Carlos Fernando Brasil Chaves.
A ata notarial já vem sendo amplamente empregada na pré-constituição de provas para posterior uso na esfera judicial em diversos tipos de casos, como cyberbullying e crimes virtuais. Em 2015, foram realizadas 11.731 atas notariais no estado de São Paulo ante 9.685 em 2014, representando um aumento de 21,1%. O total em todo o Brasil chegou a 42.443 em 2015, ante 36.680 em 2014, um aumento de 16%. O novo CPC transforma, por exemplo, a ata notarial em um instrumento indispensável para procedimentos como o de usucapião extrajudicial. “A ata notarial ganha diversos usos com o novo Código, o que fará com que a população a utilize cada vez mais”, ressalta Chaves.
Usucapião extrajudicial – O novo CPC estabelece que, sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. O primeiro passo é ir ao cartório de notas para fazer uma ata notarial. A pedido da parte interessada, o tabelião lavra um instrumento público para documentar, de forma imparcial e com fé pública, questões relativas ao imóvel usucapiendo, tais como o tempo de posse do requerente e seus antecessores, declarações dos confrontantes e documentos que comprovem a posse do imóvel (ex: pagamento de impostos, contas de serviços públicos, etc). Posteriormente, o interessado, representado por advogado, deverá apresentar a ata notarial e os demais documentos necessários ao cartório de Registro de Imóveis competente.
Separação, divórcio e união estável consensuais – O texto final do novo CPC mantém o instituto da separação como uma alternativa para os casais. Segundo o novo Código, “o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser realizados por escritura pública”. A escritura não depende de homologação judicial e os interessados devem estar assistidos por advogado ou por defensor público para realizar qualquer dos procedimentos acima.
Fonte e mais informações com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, no site (www.cnbsp.org.br). |
Equipe desenvolve método para a detecção do vírus Zika
Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP desenvolveram novo teste para diagnosticar infecções por Zika vírus a partir da identificação de anticorpos específicos no sangue do paciente. Este método permite diagnosticar com maior eficiência as pessoas infectadas pelo vírus Zika, já que detecta a presença de anticorpos contra o vírus, mesmo após a eliminação do Zika no organismo. Após a validação laboratorial, o teste foi utilizado em amostras de sangue de mulheres do município de Itabaiana-SE, cidade com um dos maiores índices de microcefalia em relação ao tamanho da população no País.
A metodologia desenvolvida pelo grupo permitiu confirmar que a maioria das oito mães de bebês com microcefalia é soropositiva para a infecção pelo Zika vírus, assim como seus filhos; dados que ainda não haviam sido confirmados por outros métodos de diagnóstico disponíveis. “Com este método podemos demonstrar a especificidade da detecção do Zika, superando uma deficiência séria dos sistemas sorológicos até agora disponíveis”, explica o professor Luís Carlos de Souza Ferreira, Vice-Diretor e coordenador do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do ICB.
Os pesquisadores evidenciam que a partir desta plataforma diagnóstica será possível obter dados mais precisos sobre o número de infecções por Zika vírus no País, e especialmente, obter confirmação de infecção por Zika em gestantes, para que elas tenham o atendimento adequado. O desenvolvimento desta metodologia envolveu o uso de técnicas de biologia molecular e resulta de parceria entre os Laboratórios de Desenvolvimento de Vacinas e Bioinformática do Departamento de Microbiologia do ICB, todos integrantes da Rede Zika, força-tarefa de pesquisadores paulista. A pesquisa contou com apoio financeiro da Fapesp.
Os reagentes necessários para a realização do teste estão em produção emergencial e serão distribuídos gratuitamente para centros de pesquisa da Rede Zika e para demais laboratórios científicos do Brasil. A equipe busca parceria com o Instituto Butantan para que um novo kit diagnóstico seja produzido e distribuído a hospitais e bancos de sangue de todo o País (ICB/Agência USP de Notícias). | Maratonista Marilson dos Santos corre 800 km por mês
Se o maratonista Marilson dos Santos, 38 anos, experimentasse repetir nas estradas do Nordeste seu treinamento diário, ele poderia começar o mês nas praias tranquilas de Aracaju, passar por Maceió, pelo Recife e por João Pessoa e terminar em Natal com folga, cerca de 780 km e quatro semanas depois. Primeiro colocado no ranking da Confederação Brasileira de Atletismo, o atleta de Brasília corre até 220 km por semana.
São seis dias de treino e um dia de repouso, em que Marilson descansa fazendo o que sabe melhor: correndo mais. A folga de Marilson é composta de uma corrida “leve” de até 12 km. “Para a gente, o descanso é em um dia de segunda-feira. A gente chega a fazer 10, 12 km em um ritmo mais leve, bem mais à vontade”, conta. Esse trote “à vontade” é de cerca de 4 km/h, uma velocidade bem abaixo dos 22 km/h que ele chega a atingir nos treinos de tiro e trabalhos intervalados. Ao contrário do que leigos podem pensar, os treinos de um maratonista dificilmente incluem repetir os 42 km de uma maratona.
“Alguns treinadores acham melhor não, porque, quando você faz um treino de 35, 37 km, está ainda cansado de todos os treinos da semana, porque você não está descansando como faz antes de uma competição”. A véspera de uma maratona, no entanto, não é dia de ficar no sofá. “A gente corre todos os dias, até antes da maratona, só que em uma intensidade muito mais moderada, em uma intensidade leve, mais tranquila, mais regenerativa”. Essa intensidade moderada, explica ele, é a melhor forma de descansar o corpo para uma corrida.
Abastecer o corpo para suportar uma quilometragem tão alta requer uma dieta supercalórica. No prato de Marilson, os carboidratos predominam, e ele conta que exageros, às vezes, são bem vindos. “O gasto energético é muito alto, então, não faço restrições. A gente sabe de alguns alimentos que fazem mal antes de competir, como algumas frituras. A minha dieta é de 80%, 70% de carboidratos e o resto de proteínas. E, às vezes, a gente tem que exagerar mesmo”. Para se recuperar entre um treino e outro, pão, batata e macarrão costumam ser os alimentos mais consumidos, e em grandes quantidades. A proteína fica a cargo de bifes e filés de frango (ABr). Patrocinadores da Olimpíada mostram otimismoRepresentantes de multinacionais patrocinadoras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano demonstraram otimismo em relação ao futuro do país na área de negócios, apesar da crise política e econômica. Eles participaram de uma mesa redonda do projeto abertura da Casa Rio, no Museu do Amanhã, centro da capital fluminense, na abertura da primeira casa temática dos Jogos Rio 2016, Casa Rio. Para o CEO da empresa Ernest Young no Brasil, Jorge Menegassi, a crise atual, embora seja dolorosa, vai gerar frutos positivos no futuro.
“O Brasil continua apresentando oportunidades de crescimento super importantes e o grande desafio das empresas é entender como ela vai operar dentro desse país, que deve ter códigos de ética extremamente rigorosos”, disse. Para o diretor para a América Latina da empresa de TI Atos, Fernando Simões, o país sairá mais forte. “No futuro, empresas que talvez pensassem em fazer negócios aqui de uma maneira não transparente, ao ver toda a repercussão e a dor de cabeça que outras estão tendo por aí, vão pensar cinco vezes e, assim, teremos um fator de mitigação e um cenário um pouco mais claro. Acredito que estamos passando por um período de limpeza e de um futuro melhor.”
Na opinião da presidente da empresa Microsoft no Brasil, Paula Bellizi, a situação é passageira e não deve prejudicar o sucesso da Olimpíada. “O Brasil já passou por diversos momentos desafiadores e este não será o último. A Microsoft pode ajudar e estamos focados no que podemos controlar”, comentou. A diretora de inovação da Cisco no país, Nina Lualdi, empresa responsável pela infraestrutura de networking das Olimpíadas, afirmou que o momento atual não prejudicou o andamento dos projetos da empresa. “A Rio 2016 será a Olimpíada mais conectada do mundo. A estrutura de networking e de internet já está 90% implementada e os projetos das naves do conhecimento já está entregues”, disse (ABr). |
