Geral 15 a 17/09/2018

Estados perdem competitividade por causa de violência, aponta pesquisa

Pesquisa da ONG Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada na sexta-feira (14), aponta que estados brasileiros estão perdendo competividade por causa da violência.

Se torna necessaário maior investigação dos crimes em um trabalho conjunto das polícias civil e militar. Foto: Reprodução/Pixabay

É o caso do Acre que perdeu oito posições no ranking nacional em decorrência da violência, e agora está na última colocação. Na área de segurança pública, passou de 5º colocado (em 2015) para 20º (em 2018). Desde 2016, “a disputa pelo controle de fronteiras do tráfico de drogas na região, levou a um enorme aumento da violência, de 2015 para 2016, o número de homicídios subiu 86%.

Só no Acre, são 1,4 mil km de fronteiras com a Bolívia e o Peru, “os maiores produtores de cocaína do mundo”. Outro estado com queda no quesito segurança foi Roraima, que caiu da 4ª posição (2015) para 26ª (2018), ficando a frente apenas de Pernambuco (27ª). As cinco unidades da Federação melhor avaliadas no combate à criminalidade são: São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Para a diretora executiva da CLP, Luana Tavares, o trabalho conclui a necessidade de uma atuação mais ostensiva dos gestores na área de segurança pública. Ela propõe a “otimização dos serviços e maior investigação dos crimes em um trabalho conjunto das polícias civil e militar”. Também afirmou que a maioria dos estados não tem priorizado ações para o cumprimento da meta das Nações Unidas de diminuir em 50% as mortes no trânsito até 2020.

O estado do Rio de Janeiro vem perdendo posições no ranking geral. Em 2015, estava no oitavo lugar, em 2018, passou para o 13º. No quesito eficiência da máquina pública, caiu do 10º para o 15º lugar. Em solidez fiscal, está na última posição. Um dos motivos é que o Rio acumula uma dívida superior a R$ 90 bilhões, consequência da política de desonerações tributárias e do “excessivo gasto com a máquina pública”.

Já Alagoas teve o maior avanço na classificação nacional, subindo oito pontos e garantindo a 16ª posição. A pesquisa indica que o estado reestruturou a dívida com a União, “reduzindo o pagamento de juros e, por consequência, a quantidade de recursos destinados a este fim”. Dos dez pontos analisados, Alagoas registrou alta em oito e teve o melhor resultado em solidez fiscal. Na área de segurança pública, subiu sete posições.

No ranking geral, São Paulo lidera, mantendo a posição desde 2017, seguido por Santa Catarina (2º), Distrito Federal (3º) e Paraná (4º). Os demais estados estão nas seguintes posições: Rio Grande do Sul (5º), Minas Gerais (6º), Mato Grosso do Sul (7º), Espírito Santo (8º), Paraíba (9º), Goiás (10º), Mato Grosso (11º), Ceará (12º), Rio de Janeiro (13º), Rondônia (14º), Tocantins (15º), Alagoas (16º) Amazonas (17º), Roraima (18º), Rio Grande do Norte (19º), Pernambuco (20º), Piauí (21º), Bahia (22º), Pará (23º), Amapá (24º), Sergipe (25º), Maranhão (26º) e Acre (27º) (ABr).

Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução

Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL). Foto: Mário Vasconcellos/EFE

Agência Brasil

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, 39 anos, completou seis meses na sexta-feira (14). O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas virão.
Para a viúva de Marielle, Mônica Benício, parentes, amigos e ativistas, a vereadora e o motorista foram executados. Independentemente das investigações, eles preservam as bandeiras de Marielle em defesa de ações para a inclusão das mulheres, negros e do público LGBT.

Após seis meses da morte da vereadora e do motorista, a Anistia Internacional (AI) lançou a campanha na internet ‘Quem Matou Marielle Franco?’. Uma tela de LED 360º de 5 metros, instalada em um caminhão, passará mensagens em frente a instituições públicas e da Justiça criminal no Rio. No site, a AI pede que as pessoas apóiem uma petição de urgência das investigações do assassinato, a responsabilização dos envolvidos, proteção das testemunhas e garantias de que haverá o julgamento do caso.

Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça e seu motorista Anderson Gomes, atingido por três balas. Eles estavam saindo de um evento político-cultural, no bairro de Estácio, no centro do Rio de Janeiro, em 14 de março. Câmeras flagraram os carros e os suspeitos. Porém, as investigações ainda não foram concluídas. Em agosto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reconheceu que “agentes do Estado” e “políticos” estão envolvidos no crime. Também admitiu dificuldades nas apurações.

ESPANHA AJUDARÁ BRASIL A RECOMPOR ACERVO DO MUSEU NACIONAL

Agência Brasil

O governo espanhol irá ajudar o Brasil na recomposição do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, segundo o ministro da Cultura e Esporte da Espanha, José Guirao Cabrera, que é ex-diretor do Museu Nacional de Arte Reina Sofía, um dos mais importantes da Espanha. De acordo com o ministro, a Espanha tem documentos históricos que estão em seus museus, “às vezes, até fora de exposição, que devem ser relevantes ao Brasil”. O anúncio foi feito durante encontro com o ministro da Educação, Rossieli Soares, em Madri.

“Em reconhecimento a essa história, a Espanha ajudará o Brasil na recomposição do acervo ao Museu Nacional”, disse Cabrera, segundo nota divulgada pelo MEC. Além de ajudar na recomposição do acervo, Cabrera também afirmou que disponibilizará especialistas da área de museus para apoiar o Brasil na reconstrução do prédio histórico. Rossieli disse que irá identificar os tipos de especialistas necessários e, em seguida, comunicará o Ministério da Cultura da Espanha.

O governo francês também ofereceu ajuda ao Brasil e disse que enviará quatro especialistas na área de museus ao Rio de Janeiro. A reconstrução do museu será feita em quatro etapas, incluindo a possibilidade de cessão de um terreno próximo ao local para que as atividades acadêmicas sejam mantidas. A primeira etapa será dedicada à realização de intervenções emergenciais, como instalação de um toldo, escoramento de paredes, levantamento da estrutura, inventário do acervo e separação do que é possível encontrar nos escombros.

Depois, será contratado um projeto básico e, com base nele, será implementado o projeto executivo da reconstrução. A terceira etapa é a da reconstrução. A quarta fase poderá ocorrer em paralelo com a obra de construção. É a de recomposição do acervo.

Portaria obriga empresas a contratar presos ou egressos

A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. Foto: Arquivo/ABr

Agência Brasil

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no DOU de sexta-feira (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

“Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, disse Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria. Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e 1 mil funcionários será de 5%; e quando for acima de 1 mil empregados, de 6%.

A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato. Caberá à empresa apresentar mensalmente – ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante – a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos. Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderá ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes.

Para ele, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evita que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções. A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto.