Geral 13/09/2016

Governo vai manter investimentos em atletas paralímpicos

Após a Paralimpíada Rio 2016, o governo federal continuará a investir em programas para o desenvolvimento de atletas de alto rendimento, como o Bolsa Atleta e o Bolsa Pódio

A afirmação foi feita ontem (12) pela secretária especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Roseane Cavalcanti de Freitas Estrela. Para a Paralimpíada do Rio, o governo federal investiu cerca R$ 67,3 milhões por meio de 17 convênios firmados pelo Comitê Paralímpico.
“Estes investimentos vem sendo feitos desde 2010 tanto em atletas de alto rendimento como em projetos voltados para a descoberta de novos talentos. São pessoas que têm histórias de superação e que são beneficiadas pelo processo de inclusão decorrentes da prática de esportes”, disse. Na avaliação da secretária, os Jogos do Rio se tornarão um paradigma da mudança de comportamento da população em relação às pessoas com deficiência.
“Este será, sem dúvida, o principal legado dos Jogos Paralímpicos. A meta é que fiquemos no final das competições em 5º lugar no quadro de medalhas, mas o objetivo é continuar aumentando os investimentos para avançar degraus neste ranking. Estamos voltados para uma meta mais ousada para o futuro”, disse. Roseane defendeu a aplicação efetiva da Lei Brasileira da Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que, apesar de ter sido sancionada em janeiro do ano passado, ainda depende de regulamentação.
“É uma lei muito importante, mas que ainda depende de complementação. Mas é bastante avançada e moderna e aumentará os recursos do Lei Piva (de incentivo ao esporte). E ela é que vai garantir que os investimentos continuarão acontecendo mesmo depois da Paralímpiada de 2020”. O país precisa aproveitar a realização dos Jogos para dar maior visibilidade à questão da acessibilidade. “É preciso tirar vantagens deste legado que os Jogos estão deixando, porque a nossa legislação neste aspecto é muito apropriada, o que falta é um avanço mais significativo na prática, na sua implementação”, ponderou (ABr).

O Pequeno Segredo é escolhido à indicação do Oscar

O filme O Pequeno Segredo, dirigido por David Schurmann, foi escolhido ontem (12) como representante do Brasil na disputa pela indicação ao Oscar de 2017. Durante o anúncio, o produtor Beto Rodrigues, um dos nove membros da comissão que elegeu a indicação brasileira, disse que a decisão foi pautada em dois critérios: a qualidade técnica da obra e as chances do candidato de agradar os jurados norte-americanos. A produção foi escolhida entre 16 inscritos.
“Além dos critérios óbvios – técnicos e artísticos – existia também um pensamento de tentar escolher um filme que chegasse nos americanos e tivesse mais chance de agradar”, ressaltou Rodrigues, que falou como porta-voz, na ausência do presidente da comissão, o cineasta Bruno Barreto.
O crítico Marcos Petrucelli defendeu a escolha, apesar da forte repercussão internacional de outro candidato – Aquarius, de Kleber Mendonça Filho. “O Aquarius ganha essa projeção nos Estados Unidos porque é um filme já visto, ele passou no festival de Cannes”, disse ao lembrar que O Pequeno Segredo ainda não foi lançado comercialmente. A estreia do filme está prevista para o próximo dia 22.
Com roteiro de Marcos Bernstein, o filme conta a história da família Schurmann, que vive ao redor do mundo a bordo de um veleiro, e tem suas vidas transformadas ao receber a menina órfã Kat. O diretor, David Schurmann, é o filho do meio da família Schurmann e já dirigiu filmes e séries para TV (ABr).

MEC prorroga prazo de documentos do Fies

Portaria do Ministério da Educação prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.
De acordo com o texto, os Documentos de Regularidade de Inscrição e os Documentos de Regularidade de Matrícula que tiverem prazos de validade expirados durante o período da greve e em até dez dias após o seu término deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento da operação de crédito, até o 20º dia subsequente ao término da paralisação.
O Fies é um programa que financia cursos superiores com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pode se inscrever às vagas remanescentes do Fies 2º/2016 o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições: – tenha participado do Enem a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero; – tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (ABr).

Cirurgia gratuita para reconstrução dos seios

As mulheres atingidas por câncer de mama poderão ter direito à cirurgia gratuita de reconstrução dos dois seios, mesmo quando o tumor tiver afetado apenas um deles. A medida consta do projeto que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta terça-feira (13). A legislação atual garante a todas as mulheres o direito à reconstrução mamária nos casos de mutilação total ou parcial decorrente de tratamento de câncer de mama.
O objetivo agora é que a plástica possa ser feita nas duas mamas, para que se garanta a simetria entre os dois seios. O projeto é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Substitutivo apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) estabelece que a plástica na mama colateral seja feita tanto no SUS, como previsto no texto original, quanto pelos planos privados de saúde. A senadora observa que a reconstrução mamária é um procedimento recomendável, pois a cirurgia de retirada total ou parcial das mamas causa deformidades (Ag.Senado).

Assad promete reconquistar ‘toda a Síria’

O presidente da Síria, Bashar al-Assad, declarou ontem (12), que o governo de Damasco irá retomar todo o território nas mãos dos “terroristas”, como define grupos rebeldes que incluem até os jihadistas do Estado Islâmico (EI, ex-Isis). Assad ainda disse que irá reconstruir a Síria, em rara aparição pública em Daraya, ao sudoeste da capital, em ocasião da festa religiosa Eid al-Adha. A escolha da cidade é simbólica, pois foi retomada recentemente das mãos de opositores.
“Viemos aqui para substituir a falsa liberdade pela verdadeira que começa com a volta da segurança, continua com a reconstrução e acaba com uma decisão nacional independente”, disse Assad. A declaração foi feita horas antes do início do cessar-fogo acordado entre Rússia e Estados Unidos, que teria início no anoitecer de ontem. Se a trégua for respeitada, Moscou e Washington iniciarão uma colaboração militar para combater grupos terroristas, como a Frente al Nusra e o Estado Islâmico (EI).
Segundo os governos dos dois países, o objetivo final do acordo é criar condições para a retomada das negociações de paz entre rebeldes e o regime de Assad e possibilitar a chegada de ajuda humanitária a áreas afetadas pelos bombardeios das forças aliadas a Damasco. Dezenas de pessoas morreram no último final de semana em enfrentamentos, no entanto, levando as partes a duvidarem se a trégua realmente será respeitada.
A Síria sofre com uma guerra civil desde 2011, quando opositores ao regime de Assad iniciaram uma rebelião armada para tirar o ditador do Poder inspirados pela Primavera Árabe. Sem sucesso, o conflito continua até hoje e o grupo extremista Estado Islâmico domina grandes porções de terra do norte do país (ANSA).

Passagens aéreas gratuitas para idosos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado poderá votar nesta terça-feira (13) cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda. Apresentado pelo então senador Vital do Rêgo, o projeto explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso quanto ao transporte coletivo interestadual.
O decreto que regulamentou o Estatuto do Idoso estabeleceu o benefício para transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, deixando de fora o transporte interestadual aéreo. Para o autor da proposta, trata-se de “grave equívoco”, dada a dimensão continental do país, a carência de boas estradas e as limitações de ferrovias e hidrovias.
O projeto conta com relatório favorável do senador José Agripino (DEM-RN). Ele considerou que o atendimento dos beneficiários idosos se dará, em boa parte dos casos, com a ocupação de assentos atualmente ociosos e sem que se retire das empresas parcela significativa de seus clientes pagantes. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura eseguirá para a Comissão de Direitos Humanos, onde será votada terminativamente.