Geral 12/08/2016

Reconhecimento de paternidade direto em Cartório aumentou 108%

A possibilidade de reconhecimento de paternidade diretamente nos Cartórios de Registro Civil aumentou em 108% este procedimento nos últimos 5 anos no Estado de São Paulo

Em 2011, São Paulo registrou 6.503 procedimentos deste tipo, sempre por via judicial. Em 2015, quatro anos após a edição do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilitou este procedimento diretamente nos Cartórios, o número saltou para 13.521.
Dados inéditos levantados pela Arpen-SP junto aos 836 Cartórios do Estado entre 2011 e 2016 mostram uma constante evolução dos atos de reconhecimento de paternidade em Cartórios do Estado, totalizando mais de 55 procedimentos realizados até junho. Nos quatro anos em que a nova norma está em vigor a Arpen-SP registrou um aumento de 21,6% no número de reconhecimentos de paternidade no Estado. Desde 2012, o reconhecimento depende apenas da ida do pai ao Cartório munido de seus documentos pessoais. No caso de filho menor de idade, ele deve ser acompanhado pela mãe do jovem ou apresentar documento em que ela comprova sua concordância com o reconhecimento.
No caso de pessoas acima de 18 anos, é preciso levar documento com a anuência do filho. O Oficial então colhe os dados, realiza a averiguação presencial das declarações, preenche o termo de reconhecimento de paternidade e realiza o registro. “Este procedimento direto em Cartório desburocratizou o processo, facilitou a vida do cidadão que agora vai diretamente à unidade mais próxima de sua casa, realiza o ato perante um profissional qualificado, formado em Direito, aprovado em concurso público e, na maioria dos casos, já sai com a certidão de nascimento com o devido reconhecimento paterno na mesma hora”, explica Monete Hipólito Serra, presidente da Arpen-SP.
A mãe e o próprio filho também podem solicitar a abertura do procedimento de reconhecimento de paternidade, indicando em cartório quem é o provável pai. Posteriormente, serão colhidos elementos para comprovar ou afastar a hipótese. O processo pode ser realizado no Cartório de Registro Civil mais próximo do domicílio dos pais. Embora a norma conceda prazo de até 5 dias para a emissão da certidão com a paternidade reconhecida, este procedimento acaba sendo realizado no ato.
Até 2011, o reconhecimento de paternidade se dava unicamente por via judicial, mediante processo apresentado ao Juiz de Direito, com manifestação do Ministério Público e a presença de advogados, em procedimento que poderia levar anos. A via judicial permanece válida quando o pai se recusa a reconhecer a paternidade. Com a paternidade reconhecida, os filhos garantem direitos patrimoniais, incluindo a pensão alimentícia, herança e pensão previdenciária, além do ganho afetivo de possuir o nome do pai em seus documentos pessoais. O procedimento de reconhecimento de paternidade e a emissão da certidão de nascimento, são gratuitos para aqueles que não possuem condições de pagamento (Arpen-SP).

Impor dieta vegana aos filhos pode virar crime na Itália

Os pais que quiserem que seus filhos cresçam a base de uma dieta vegana na Itália poderão ter que repensar seus planos. O motivo é um projeto proposto pela parlamentar Elvira Savino, do partido Forza Italia (FI), que quer que os adultos que impõem esses tipos de alimentos para crianças sejam presos.
De acordo com o texto da italiana, que já foi apresentado, mas que ainda precisa ser votado, a pena para quem criar um filho em uma dieta vegana seria de um ano, aumentando para até quatro se a criança tiver algum problema de saúde em decorrência da alimentação e até para sete se o menor de idade morrer por causa da dieta.
Para Savino, uma dieta vegana, ou seja, uma alimentação sem produtos de origem animal, como carnes, ovos, derivados de leite e até mel, é “desprovida de alimentos essenciais para o crescimento saudável e equilibrado”. No entanto, a parlamentar ressalta que comer de maneira vegana não é o problema, mas sim forçar que uma criança se alimente apenas desta maneira, sem outra escolha.
A italiana ainda disse que a ideia de criar esse projeto surgiu do seu espanto e indignação a quatro casos que aconteceram na Itália recentemente. Em um deles, que ocorreu no mês passado em Milão, médicos que um hospital afirmaram que um menino de um ano pesava como um bebê de três meses por causa da sua dieta vegana.
Sobre o assunto, associações médicas internacionais ao redor do mundo ainda não chegaram a um consenso. Algumas concordam com Savino, afirmando que esse tipo de dieta é deficiente em nutrientes e minerais necessários para o crescimento das crianças, enquanto outras enfatizam que, se a alimentação vegana for bem pensada e equilibrada, ela pode fazer um grande bem aos pequenos, especialmente a longo prazo (ANSA).

Trump acusa Obama e Hillary de serem fundadores do EI

O candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou ontem (11) o tom das críticas ao presidente Barack Obama e à adversária, democrata Hillary Clinton. Em entrevista ao programa Box Squawk, da rede de televisão a cabo CNBC, Trump acusou Obama de ser o fundador do Estado Islâmico (EI) e Hillary, de “cofundadora”.
Para justificar a acusação, Trump disse que o Estado Islâmico nasceu e se desenvolveu com a retirada das tropas americanas do Iraque, em 2011, no governo Obama. O presidente Obama opôs-se à guerra no Iraque e, na campanha para a Casa Branca, em 2008, prometeu acabar com ela. O EI, tanto no Iraque quanto na Síria, tomou o lugar da Al Qaeda, um movimento islâmico de oposição, surgido após a invasão dos Estados Unidos ao Iraque em 2003.
Na entrevista, Trump disse ainda que quer ganhar as eleições com o estilo que tem mostrado ao longo da campanha: franco e sem censura. “Eu sou um contador da verdade, tudo o que faço é dizer a verdade”, acrescentou o candidato republicano que, nas últimas semanas, tem perdido pontos nas pesquisas eleitorais (ABr).

Cidades ‘amigáveis’ para pessoas com Alzheimer

Chegou à cidade italiana de Abbiategrasso, nas proximidades de Milão, o projeto “Dementia Friendly Community” (“Comunidade Amigável para Demência”, em livre tradução do inglês), que tenta mudar a percepção sobre as doenças mentais e inserir as pessoas afetadas por essas patologias na sociedade. Ou seja, o projeto prevê a compreensão de quais são as necessidades dos doentes e mostrar como eles podem contribuir positivamente para a cidade.
Além disso, tem o objetivo de quebrar estigmas e preconceitos, incentivar o mercado de trabalho a contratá-los, adequar o transporte público e promover a inclusão em programas culturais. De forma geral, conscientizar desde o “comerciante da esquina” até os motoristas de ônibus a viverem de forma amigável com pessoas que sofram algum tipo de problema mental. A ação, que deve chegar em outras cidades italianas em breve, é uma iniciativa da “Alzheimer’s Society”, realizada em parceria com o governo britânico.
A ideia surgiu após uma pesquisa realizada em 2013, quando foi constatado que no Reino Unido existe meio milhão de pessoas com problemas mentais e um terço delas estão vivendo por conta própria. Isso é preocupante, pois doenças mentais, como Alzheimer, autismo e outras síndromes, podem se agravar quando o paciente se isola. O programa ainda conta com vários cursos informativos e a expectativa é que, aos poucos, seja criada uma sociedade sensível à doença e uma rede de cidadãos que saibam conviver com as doenças mentais (ANSA).

Guia para aumentar número de homens atendidos pelo SUS

Quase um terço dos homens brasileiros não tem o hábito de frequentar serviços de saúde para acompanhar seu estado de saúde e buscar auxílio na prevenção de doenças e na qualidade de vida. Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que as barreiras socioculturais interferem na prevenção à saúde e que, em muitos casos, os homens pensam que não ficam doentes ou têm medo de descobrir alguma alteração no organismo.
O levantamento foi feito por telefone em 2015 com mais de 6 mil homens cujas parceiras fizeram parto no SUS. O estudo mostrou que, apesar de o pré-natal da parceira ser o momento em que o homem está mais próximo dos serviços de saúde, as consultas e os exames ainda são pouco aproveitado pelos profissionais. A maioria dos homens (80%) disse que acompanha a parceira nas consultas, mas 56% afirmaram que o atendimento teve foco apenas nas orientações à gestante.
A partir dos resultados do estudo, o ministério lançou o Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde e o Guia da Saúde do Homem para Agente Comunitário de Saúde. A primeira proposta consiste em aproveitar o momento em que o homem está mais próximo do sistema de saúde, acompanhando a parceira no pré-natal, para que ele adote hábitos saudáveis e faça exames preventivos. O segundo tenta sensibilizar agentes para levar os homens às unidades básicas de saúde e trabalhar a prevenção.
De acordo com a pesquisa, uma das respostas mais comuns entre os homens (55%) é que não buscaram os serviços de saúde porque nunca precisaram. A falta de cuidado, segundo a pasta, esconde uma crescente consequência: eles morrem mais cedo que as mulheres e de doenças que poderiam ser prevenidas, como acidentes vasculares, infartos, câncer e doenças do aparelho digestivo (ABr).