Geral 12/07/2016

Legalização de jogos de azar no país ainda divide opiniões

Em debate no Senado e na Câmara, propostas que têm como objetivo regulamentar a exploração de jogos de azar no país dividem opiniões

Para os que defendem a liberação de cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos, a atividade será uma nova fonte de arrecadação e criação de empregos, enquanto os contrários demonstram preocupação com a ligação desse mercado com atividades criminosas.
De acordo com o presidente do Conselho da Associação dos Bingos Cassinos e Similares (Abrabincs), Olavo Sales da Silveira, o Brasil é “uma exceção” ao proibir a exploração de jogos de azar. “Excluído o mundo islâmico, 90% dos países do mundo preferem a legalização da atividade de jogos em vez de tolerá-lo de maneira informal”. Segundo ele, a “indústria dos jogos” pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por ano. “As estimativas são estabelecidas de maneira precisa em função da indústria do jogo ter uma participação no PIB muito parecida em quase todos os locais do mundo. Isso nos permite projetar entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões, por ano, de tributos para o Estado”.
Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, a legalização do jogos representa um risco. “Liberar os jogos de azar sem qualquer preparo institucional de fiscalização é abrir as portas para o crime organizado. Historicamente, quando os jogos eram legalizados, ficou demonstrado o alto nível de envolvimento com lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e corrupção”, argumentou Cavalcanti. Silveira, contudo, contesta a liberação dos jogos de azar com atividades criminosas. “A tributação média do jogo é de 30%. Ninguém que tenha um capital vai escolher um local para branquear o dinheiro a esse custo. Pode-se fazê-lo por muito menos”, disse.
O presidente Abrabincs lembrou que a tributação do setor de jogos após a eventual regulamentação deve ser em torno de 30%, enquanto a proposta de repatriação de recursos não declarados no exterior é de 20%. “Se o custo médio de aposta taxa o operador em 30%, acho que não fica difícil de escolher onde se vai lavar o dinheiro de forma mais barata. Efetivamente cassinos não são locais adequados para lavagem de dinheiro se ele for corretamente tributado”, acrescentou Silveira.
Mas Cavalcanti ressalta que o possível aumento de receitas não justifica a liberação dos jogos de azar no país. Para ele, a medida seria um “retrocesso”. “No momento em que a população brasileira exige das instituições públicas um combate firme à corrupção, é um retrocesso absoluto aprovar um projeto de lei para legalizar os jogos de azar”.
No Senado, o plenário pode votar esta semana o projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Já na Câmara, as propostas que tratam do tema ainda estão em debate em uma comissão especial (ABr).

Rio está pronto para receber o mundo para os Jogos Olímpicos

A presidenta da Comissão de Coordenação do COI para os Jogos Olímpicos, Nawal El Moutawakel, informou ontem (11) que a cidade está pronta para “receber o mundo”. Texto publicado nesta segunda-feira no site da entidade revela as avaliações da campeã olímpica marroquina, a 25 dias da abertura dos jogos. “O Rio de Janeiro está pronto para receber o mundo. Os atletas olímpicos de 2016 podem esperar morar em uma Vila Olímpica incrível e competir em instalações deslumbrantes”, disse Nawal, que considerou as estruturas na Barra e Deodoro “no estado da arte” e destacou as belezas naturais da cidade.
“Não consigo imaginar cenários mais espetaculares para os melhores atletas mostrarem seus talentos para o mundo”. A presidente acompanhou a preparação dos jogos desde 2009 e realizou as vistorias finais nos últimos dias. Ela afirmou que os brasileiros conseguiram “transformar a cidade por meio de uma visão de legado que eles tornaram realidade”. No texto, a representante do COI afirmou que as arenas estão recebendo os últimos retoques antes da chegada dos atletas, o que ocorrerá em cerca de duas semanas. Nawal lembrou que a Linha 4 do metrô está em fase final de testes e vai operar durante os jogos, junto com os ônibus do BRT.
Na análise sobre a preparação do Rio para os jogos, ela disse ter discutido as preocupações com o vírus Zika durante suas últimas inspeções. De acordo com o COI, a OMS não recomendou restrições de viagem aos países em que há transmissão do vírus Zika, e que as autoridades e organizadores destalharam ações para minimizar os riscos de contágio. “Também foi pontuado que os jogos ocorrerão nos meses de inverno de agosto e setembro, quando o clima mais seco e ameno reduz fortemente a presença de mosquitos e, com isso, o risco de infecção.”
Uma das questões mais criticadas na preparação para os jogos, a qualidade da água na Baía de Gunabara e na Lagoa Rodrigo de Freitas deve estar “em condições de alto nível para os atletas”, segundo organizadores afirmaram à presidente. A Lagoa receberá competições de remo, e a baía, as de vela. Ela afirma que as intervenções no entorno da Marina da Glória já mostram efetividade, melhorando a qualidade da água na região (ABr).

‘Vilão’ da Itália ganhará fortuna na China

O atacante Graziano Pellè, um dos que perderam pênaltis na disputa com a Alemanha que eliminou a Itália da Eurocopa 2016, trocou a Premier League pelo Campeonato Chinês. Ontem (11), o centroavante italiano, que defendia o Southampton, foi anunciado como novo reforço do Shandong Luneng, clube dos brasileiros Gil, Jucilei e Diego Tardelli e do argentino Montillo.
Segundo a emissora britânica “BBC”, Pellè, que tem 30 anos, receberá 38 milhões de euros (R$ 138 milhões) por dois anos e meio de contrato, enquanto seu ex-time recebeu 14 milhões (R$ 51,1 milhões) pela transferência. Dono de uma carreira errática, o italiano foi convocado para a Azzurra pela primeira vez apenas em 2014.
Homem de confiança do então treinador da Itália, Antonio Conte, Pellè até anotou gols importantes na Euro 2016, mas contribuiu para a eliminação do país frente à Alemanha nas quartas de final. O centroavante fez sinal para Manuel Neuer de que bateria seu pênalti com cavadinha, mas mirou no canto do arqueiro alemão e chutou para fora (ANSA).

Brasil exigirá atestado de vacinação de angolanos e congoleses

Resolução da Anvisa determina a exigência do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia para viajantes procedentes ou que se destinam a Angola e à República Democrática do Congo, na África. De acordo com o texto, publicado na edição de ontem (11) do Diário Oficial da União, a decisão foi tomada em razão do surto de febre amarela na região e atende recomendação do Comitê de Emergência da OMS, atualizada em maio.
Ainda segundo a resolução, no início deste mês, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde enviou à Anvisa o pedido de exigência temporária do certificado para viajantes procedentes ou que se destinam a ambos os países. Será considerado procedente de Angola ou da República Democrática do Congo o viajante que esteve nesses países nos sete dias anteriores a sua chegada ao Brasil.
Viajantes com a vacina contra a febre amarela aplicada há menos de 10 dias terão a entrada permitida no país, mas ficarão em quarentena até que o certificado se torne válido ou por um período de até seis dias, contados a partir da última exposição possível à infecção. Em caso de contraindicação à vacina, será permitido o ingresso do viajante em território nacional mediante a apresentação de atestado médico em português, inglês, francês ou espanhol.
No ano passado, foram registrados nove casos da doença em sua forma silvestre em todo o Brasil, com cinco mortes. Este ano, até abril, foi identificado um caso com óbito. A maior parte do território brasileiro é considerada área com recomendação para vacinação de rotina contra a febre amarela. Não fazem parte desta lista os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, do Espírito Santo e Rio de Janeiro (ABr).

Theresa May assume como premier do Reino Unido

O premier britânico, David Cameron, anunciou ontem (11) que deixará o cargo amanhã (13) e quem deve assumir seu posto é a ministra do Interior, Theresa May, após ficar sozinha na campanha pelo cargo. “Vou liderar minha última reunião de gabinete. E, após isso, espero entregar minha renúncia”, declarou Cameron a jornalistas.
O anúncio foi feito após a ministra de Energia Andrea Leadsom informar na manhã desta segunda-feira que deixará a corrida pela liderança do Partido Conservador e, por consequência, ao cargo de premier. Desta forma, May, que já tinha a maioria do apoio dentro da legenda, tornou-se a única candidata ao cargo. “Não vamos ter uma campanha eleitoral prolongada. Acho que Leadsom tomou a decisão certa de se retirar”, disse Cameron.
O premier ainda elogiou sua sucessora. “[May] é forte, competente e mais do que capaz da liderança que o país irá necessitar nos próximos anos”.
Com May, o Reino Unido voltará a ser governado por uma primeira-ministra mulher, cerca de 26 anos após a conservadora Margaret Thatcher, que liderou os britânicos entre 1979 e 1990.