CGU: independência é fundamental para combater corrupção
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse ontem (10) que o Brasil evoluiu no combate à corrupção e que a independência das instituições foi fundamental para esse enfrentamento “O Brasil evoluiu muito nos últimos anos fortalecendo as instituições responsáveis pela defesa do estado e aqui eu falo da própria Controladoria-Geral da União, mas também da Polícia Federal, do Ministério Público que atuam com independência, a independência que é necessária, fundamental para fazer esse enfrentamento”, disse o ministro durante o programa Bom Dia, Ministro da EBC Serviços.
Simão destacou os avanços na legislação brasileira. “Também evoluímos muito na capacidade de investigação, com aparelhamento tecnológico, com integração de informação e base de dados. Portanto, o país está preparado, e o resultado disso são estas investigações que estão sendo feitas de forma muito profunda, atingindo pessoas que até pouco tempo atrás poderiam ser consideradas inatingíveis pela mão do Estado, pela mão da Justiça”.
O ministro lembrou que na última quarta-feira (9), durante o Dia Internacional contra a Corrupção, a CGU fez o lançamento de ações como o Banco de Preço, em que o cidadão pode acompanhar o preço médio pago por itens consumidos pelo Executivo federal. Hoje, 42 itens estão cadastrados. Entre as ações, a controladoria lançou também dois guias, “para a implantação de programas de integridade. Um para as empresas estatais e um outro para os ministérios, autarquias e fundações. Programas de integridade que têm como objetivo dotar estar organizações de mecanismos de controle para evitar a prática de atos de corrupção”.
O ministro fez ainda um balanço dos resultados das fiscalizações realizadas pela CGU. “Aperfeiçoamos nossa fiscalização especial dos municípios, direcionando a atuação para aqueles em que temos indicativos de problema”, destacou. Este ano, foram feitas 5,7 mil auditorias, além de 29 operações de enfrentamento à corrupção, além das punições que vêm sendo aplicadas a servidores que cometem práticas de corrupção. “Somente este ano, até novembro, 435 servidores públicos foram expulsos do Executivo federal. Quase 60% deles por práticas de atos de corrupção” (ABr). |
África Subsaariana tem as mais elevadas taxas de casamento infantil
A organização Human Rights Watch pediu aos governos africanos que coordenem ações, principalmente com líderes religiosos, a fim de melhorar leis e conscientizar a população para acabar com o casamento infantil, que só na Africa Subsaariana afeta 40% das menores.
Apesar de os tratados de direitos humanos e da mulher e da criança, acordados pelos Estados africanos, estabelecerem que a idade mínima para contrair matrimônio deve ser os 18 anos, o continente continua a apresentar as mais elevadas taxas de casamento infantil.
“Não há uma solução única para acabar com o matrimônio infantil. Os governos africanos devem comprometer-se a realizar uma mudança integral, que inclua uma reforma jurídica, assim como o acesso à educação de qualidade, à informação e aos serviços de saúde sexual e reprodutiva”, afirmou a pesquisadora da organização HRW na África, Agnes Odhiambo.
A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a organização divulgou relatório em que alerta para os riscos a que estão expostas as menores, intitulado Acabar com o matrimónio infantil na África: abrindo às crianças as portas da educação, saúde e proteção contra a violência”. Com o casamento, explica, termina a educação da criança, que fica exposta à violência doméstica e sexual e aumenta os riscos de morte por maternidade precoce ou por HIV.
Embora muitos fatores contribuam para o matrimônio infantil, a pobreza figura como um dos principais motivos. A família vê no casamento precoce uma forma de sobrevivência econômica, ao ficar com menos um filho para alimentar ou educar. Pelo menos 20 países africanos permitem que as meninas se casem antes dos 18 anos, por meio de leis que contemplam exceções em caso de consentimento dos pais (Ag. Lusa). Líder da Coreia do Norte diz que tem bomba de hidrogênio
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, afirmou, pela primeira vez, que o país tem a bomba de hidrogênio, informou ontem (10) a agência oficial KCNA, embora vários peritos duvidem que o país tenha conseguido desenvolver essa arma. Kim Jong-un disse que a Coreia do Norte “se transformou num poderoso Estado, que tem armas nucleares, capaz de fazer detonar uma bomba atômica e também uma bomba H (de hidrogênio) para defender eficazmente a soberania e dignidade da nação”, acrescentou a KCNA.
Ele fez a afirmação durante visita à região de Phyongchon, na capital norte-coreana, onde foi construída a primeira fábrica de munições do país há seis décadas. O líder, de 32 anos, reafirmou em várias ocasiões que a Coreia do Norte tem armas nucleares e que esse recurso é o principal pilar da defesa contra os planos de invasão pelos Estados Unidos.
Esta é a primeira vez que o regime da Coreia do Norte garante ter a bomba de hidrogênio, um explosivo que pode multiplicar por milhares a potência de um míssil nuclear comum, como os que foram lançados sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 1945. Os serviços secretos sul-coreanos (NIS) disseram desconhecer que o regime de Kim Jong-un tenha desenvolvido a bomba de hidrogênio, informou um dos responsáveis do NIS à agência sul-coreana de notícias Yonhap, em Seul (Ag. Lusa). | Grávidas devem evitar repelentes caseiros contra vírus Zika
Com o aumento de casos de microcefalia no país, relacionados ao vírus Zika, a coordenadora do ambulatório de microcefalia do Hospital Oswaldo Cruz, Regina Coeli, recomendou que grávidas usem repelentes para evitar que sejam picadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus.
O Hospital Oswaldo Cruz tem centralizado o atendimento aos pacientes com Zika em Pernambuco, estado que registra o maior número de casos de microcefalia, com mais de 800. Em uma palestra no Cremerj-RJ na manhã de ontem, a médica alertou que as gestantes busquem usar os repelentes do tipo deet e icaridina e evitar os repelentes caseiros, pois não têm comprovação científica de serem eficazes.
“A gente orienta que os repelentes caseiros não têm nenhuma conotação científica”, disse. A diferença entre o deet e o icaridina, segundo Regina, é o tempo de intervalo para o uso. Enquanto o deet deve ser passado aproximadamente de três horas em três horas, o icaridina pode ter intervalos de oito a dez horas. Em dias quentes, os períodos de reposição devem ser menores por causa do suor.
A infectologista destacou também que a detecção de vírus Zika não é motivo para as mães interromperem a amamentação, pois o vetor de transmissão da doença é o mosquito. Outro mito que a médica desmentiu foi a associação de que vacinas para gestantes pode causar a doença. “Todas as vacinas dadas às gestantes são seguras’ (ABr). UFRJ revoga título honorário concedido ao ex-presidente Médici
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revogou ontem (10) o título honorário concedido a Emilio Garrastazu Médici, no período em que foi presidente do Brasil (1969-1974). Sob aplausos, a decisão foi aprovada pelo Conselho Universitário. Essa revogação contou com apoio dos estudantes, que fizeram um ato pintando suas roupas e rostos de vermelho e preto, para lembrar os assassinatos e desaparecimentos de pessoas ligadas à universidade.
Entre eles, está o do estudante de enegenharia Mário Prata, que dá nome ao Diretório Central do Estudantes; de Stuart Angel, da faculdade de economia, e do professor Lincoln Bicalho Roque, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da universidade. Segundo a relatora do processo na Comissão de Memória e Verdade na UFRJ, a professora Lilia Pougy, pelo menos 26 alunos ou professores morreram ou desapareceram somente sob a gestão de Médici.
“Nesta lista comparecem 20 homens e seis mulheres de variadas unidades acadêmicas e centros universitários de diferentes áreas que perderam a vida em razão do seu engajamento político na transformação da sociedade”, afirmou Lilia. “[Eles] ousaram defender a democracia, a cidadania reagindo contra o árbitro do governo militar”, completou (ABr). |
