Geral 11/10/2017

Brasil precisa reduzir desigualdades na educação para cumprir metas

A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras, no acesso e na qualidade da educação, é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU até 2030

A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado ontem (10), que analisa os objetivos relacionados à educação e ao trabalho. “É preciso uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais de mais baixa renda”, diz a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.
Ao analisar o acesso à educação, o principal desafio está na educação infantil. Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.
O estudo também revela que a cobertura de creches nos estados da Região Norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas. “Se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais lento em regiões como o Norte e Nordeste, não atingiremos a meta do PNE para todas as regiões e grupos sociais”, diz o estudo. A meta é de atendimento de 50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024.
Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino fundamental. Na matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice é de 16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%. Também há desigualdades nas taxas de analfabetismo da população entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).
O estudo da Fundação Abrinq também analisou a situação do trabalho infantil no Brasil. A média nacional de ocupados entre 5 e 17 anos é de 5%, mas em estados como o Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do Sul (6,9%), o percentual é maior. Quatro das cinco regiões brasileiras concentram mais indivíduos de 5 a 17 anos ocupados do que a proporção do país nesse indicador. Na Região Sul, 6,2% das crianças e adolescentes nessa faixa etária desempenham alguma atividade, remunerada ou não.

Defesa de Nuzman entra na Justiça com novo pedido de liberdade

Os advogados de defesa do presidente afastado do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, protocolaram ontem (10), no TRF2, novo pedido de soltura. Nuzman está preso desde a semana passada, acusado de envolvimento em um suposto esquema de compra de votos no Comitê Olímpico Internacional (COI) para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos 2016.
Na segunda-feira (9), o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, acatou o pedido do MPF no estado e transformou a prisão de Nuzman de temporária para preventiva. No pedido de habeas corpus, os advogados Nélio Machado, João Francisco Neto e Guido Ferolla alegam que a prisão preventiva do dirigente é “medida abusiva, desnecessária e ilegal”. A defesa nega que Nuzman tenha “vínculo, de qualquer natureza, no campo de ilicitudes penais, em obras de empreiteiras, com sobrepreço e propinas, como deduzido em delações premiadas”.
O juiz Bretas destacou que o objeto da investigação não se restringe à compra dos votos, que “seria apenas mais uma etapa de outra empreitada criminosa, bem maior. Como já exaustivamente descrito, a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016 teria criado a oportunidade adequada para a realização de várias obras de grande porte neste Estado”, indicou. Ele apontou ainda a evidência, por parte de Nuzman, de comportamento “tendente a promover ocultação criminosa de bens e direitos, sob a falsa aparência de regularidade fiscal” (ABr).

Sinalização padronizada de vagas para idosos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elabore e aprove de sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos padronizada em todo o território nacional. O projeto do deputado João Derly (Rede-RS), inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro.
O relator na comissão, deputado Aliel Machado (Rede-PR), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com o argumento de que a não previsão em lei da padronização leva à existência de indicações gráficas variadas, algumas depreciativas, como pessoas com bengalas ou encurvadas.
“A padronização em todo o território nacional vai ampliar a efetividade do benefício e fortalecer a figura do idoso em nossa sociedade. Um trânsito melhor, mais ordenado e mais claro é benéfico para toda a sociedade”, afirmou o relator. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (Ag.Câmara).

Perseguição à comunidade LGBT provoca mais de 200 prisões na Indonésia

A perseguição a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na Indonésia já provocou a prisão de mais de 200 pessoas neste ano, além de muitas acusações de violação da lei contra a pornografia, apesar de a homossexualidade só ser ilegal na província de Aceh, onde se aplica a sharia (a lei islâmica). Ativistas e ONGs, como a Human Rights Watch, denunciam que a polícia da Indonésia utiliza essa lei que só está em vigor na província do Norte da Ilha de Sumatra para criminalizar toda a comunidade LGBT que vive no país.
Segundo a Human, a retórica homofóbica por parte de políticos aumentou de forma considerável desde janeiro de 2016. Muitos dos casos foram instigados por grupos islamitas que condenam a homossexualidade no país, de maior população muçulmana no mundo. “Qualquer político que dê a cara a tapa pode ter perdas eleitorais, mas os indonésios precisam de líderes de verdade, homens e mulheres que queiram defender os direitos humanos”, disse o pesquisador para a Indonésia da Human, Andreas Harsono.
Apesar de o presidente do país, Joko Widodo, ter feito discurso contra a discriminação de minorias em outubro de 2016, as intervenções policiais continuaram em 2017. Na última sexta-feira (6), as forças de segurança prenderam 58 pessoas em uma sauna gay no centro de Jacarta. Entre eles estavam seis cidadãos da China, Holanda e Tailândia. A polícia libertou 53 dos detidos no dia seguinte e acusou os cinco funcionários do local de divulgar material pornográfico, organizar atos sexuais ou espetáculos que simulam atos sexuais em público. Eles podem pegar até 12 anos de prisão (Agência EFE).

Nobel da Paz defende pacto nuclear com Irã

A Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican), vencedora do Nobel da Paz em 2017, saiu em defesa do acordo sobre o programa atômico do Irã, que corre o risco de ser anulado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “O acordo com o Irã foi excelente, evitou uma guerra, salvou vidas e deveria ser apoiado por todos”, declarou a presidente da Ican, Susi Snyder, durante uma visita ontem (10) a Roma para receber o prêmio “Archivio Disarmo”, concedido por uma entidade italiana que promove o desarmamento.
“A Aiea [Agência Internacional de Energia Atômica] já disse que o Irã está fazendo tudo aquilo que deveria fazer. Devemos confiar nos especialistas”, acrescentou Snyder. Nos últimos dias, Trump acusou Teerã de não cumprir os termos do acordo assinado em 2015 e de desenvolver armas nucleares. Amanhã (12), o presidente deve anunciar se mantém ou retira os Estados Unidos do pacto. Firmado pelo Irã e pelas maiores potências do planeta, o tratado prevê a eliminação das sanções impostas à economia iraniana pela comunidade internacional.
Em troca, o país persa se comprometeu a limitar suas atividades nucleares, reduzir seu número de centrífugas de 19 mil para 6,1 mil em 10 anos e permitir inspeções periódicas da ONU (ANSA).

Número de consumidores inadimplentes caiu 0,89%

O número de brasileiros com o nome inscrito nos cadastros de devedores caiu 0,89% em setembro em relação ao mesmo mês de 2016. Na comparação com agosto deste ano, também houve redução, de 0,13%. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e mostram que, no mês passado, 59,1 milhões de brasileiros tinham alguma conta em atraso e estavam com o CPF bloqueado para comprar a crédito. Eles representam 39% da população adulta.
De acordo com análise do SPC Brasil, as reduções constantes, porém pequenas, dos últimos meses, revelam um quadro de estabilidade no sistema, provocado por duas situações que se contrapõem. Enquanto o cenário de recuperação lenta da economia ainda empurra consumidores para o endividamento, a restrição na oferta de crédito e o impulso de não gastar reduzem o número de novos tomadores de dinheiro.
“Assumindo que a economia e o consumo irão se recuperar de forma lenta e gradual ao longo dos próximos meses, a tendência de estabilidade da estimativa deve se manter no período”, diz a economista-chefe do SPC, Marcela Kawauti. Em termos geográficos, a Região Norte é a que tem a maior incidência de consumidores inadimplentes, com 46% da população adulta. Em seguida aparece o Centro-Oeste, com 43%. Em números absolutos, o Sudeste lidera com 24,32 milhões de devedores, ou 37% de sua população (ABr).