Geral 09/09/2015

Ocupações: São Paulo tem déficit de 230 mil moradias

Com déficit de 230 mil moradias, a cidade de São Paulo vive uma situação de emergência habitacional, diz a urbanista e ex-relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik

E a situação tem se agravado nos últimos dois anos. Com a falta de acesso à habitação, a metrópole vê terrenos e edifícios abandonados serem ocupados por famílias pobres, sem condições de custear aluguéis. “Vivemos um ciclo de expansão econômica na cidade, que teve aumento de renda e enorme aumento da disponibilidade de crédito para a aquisição de imóveis. O reflexo foi a elevação nos preços, muito acima do aumento da renda das pessoas. Isso significa que terrenos e imóveis capturaram uma parte importante das riquezas que foram produzidas na cidade”, explica Raquel.
Movimentos em defesa do direito à moradia estimam a existência de 100 ocupações de terrenos e de imóveis por toda a cidade. Na região central da capital paulista, é possível encontrar bandeiras de diversos movimentos em vários prédios deteriorados. A prefeitura calcula que 90 edifícios estejam abandonados apenas no centro da capital. Em geral, esses espaços abandonados pertencem a massas falidas ou a órgãos públicos. Há ainda casos de proprietários com dívidas de impostos e documentação irregular.
Um dos fatores agravante é o baixo investimento na construção de moradias populares. A meta da prefeitura de São Paulo, de construir 55 mil casas até 2016, está longe de ser alcançada. Até junho, foram entregues 4.944 unidades, em 39 empreendimentos, segundo dados do Sistema de Informações para Habitação Social de São Paulo (Habisp). Há ainda 17.140 moradias em construção e 31.040 em fase de projeto.
Diante desse quadro, ocupar foi a solução encontrada pelos excluídos do mercado imobiliário que cobra, em média, R$ 1.106,50 pelo aluguel de um apartamento de dois dormitórios, com 50 m², no centro, de acordo com o Secovi-SP. Há 10 anos, o valor médio desse mesmo apartamento era R$ 352. “As ocupações aparecem como uma alternativa. Evidentemente, a existência de edifícios vazios, subutilizados e terrenos vazios completam esse quadro”, destaca Raquel Rolnik. Como lar ocupado não se traduz em moradia definitiva, grande parte das ocupações termina em dramáticas reintegrações de posse. No TJ-SP foram distribuídas, no ano passado, 4.887 ações desse tipo. Até o fim de maio deste ano, foram 1.659 pedidos de reintegração (ABr).

Elizabeth II alcança o reinado britânico mais longo

A rainha britânica Elizabeth II se torna a monarca mais longeva da história do país, data que ocorrer hoje (9). Com isso, ela supera sua tataravó, a rainha Victoria (1819-1901) que ficou no trono por 63 anos, 216 dias, 16 horas e 23 minutos, segundo dados do Palácio de Buckingham. Para a data, a família real não prepara nenhuma celebração especial, mantendo uma agenda de compromissos na Escócia, com reuniões e a inauguração de uma linha de trem.
Elizabeth II foi coroada rainha em 2 de junho de 1953, 18 meses após seu pai, o rei George VI, falecer. Na época, ela já era mãe de Charles (1948) e Anne (1950) e, durante o reinado teve mais dois filhos: Andrew (1960) e Edward (1964). Casada com Philip desde 1947, ela comandou o país durante as mudanças tecnológicas mais marcantes da história. Assim como sua tataravó, manteve um governo conservador, porém mais aberto para a mídia. Enfrentou diversas crises, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, mas conseguiu manter a coroa unida.
Apesar das festividades da maioria de seus súditos, alguns historiadores afirmam que seu mandato será lembrado apenas por ser o “mais longo, não o mais significante”. “Ela não fez nada que alguém se lembrará. Diferentemente de Victoria, o período em que ela governou não marcou uma época”, disse o historiador britânico David Starkey em artigo publicado pela “Radio Times”. Segundo o especialista, ninguém chamará o período de “elisabetiano”, assim como ocorre com a “era vitoriana” de sua ancestral.
Para Starkey, a única coisa que Elizabeth fez foi “garantir que a monarquia dure por outra geração”, afastando a “ameaça republicana” ao país. Porém, muitos especialistas consideram que a postura “neutra” da monarca foi o que permitiu com que a Inglaterra tivesse um grande desenvolvimento durante seu reinado e mantivesse sua unidade. Atualmente, a britânica só perde em reinado para o monarca da Tailândia, Bhumibol Adulyadej. Ele comanda o país há 65 anos, tendo assumido o posto em 1946, e sendo o mais antigo líder em atividade (ANSA).

Para Cristina, Brics é vítima da crise financeira

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, disse que os países do Brics – bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – são vítimas da crise financeira. Ela respondeu assim às acusações de que esses países vão arrastar o mundo para uma nova recessão.
“Como é que os [países] emergentes ameaçam arrastar o mundo para uma nova recessão se foram eles que sustentaram o crescimento da economia global muito antes da crise de 2008?”, perguntou a presidenta.
As declarações de Cristina Kirchner foram dadas em resposta a um artigo do jornal Financial Times, que afirma que os modelos econômicos desses cinco países emergentes “estão entrando em colapsor”. A presidente argentina criticou duramente o artigo e disse que alguns parágrafos merecem mesmo estar no “Guiness para a falta de vergonha”.
Segundo ela, dizer que agora os [países] emergentes ameaçam arrastar o mundo para uma nova recessão é simplesmente falso. “O mundo foi arrastado para a crise de 2008 pela especulação financeira e nunca se recuperou. O que é que isso tem a ver com o Brics? Com exceção do papel de vítima, não teve qualquer outra participação”, acrescentou a chefe de Estado.

Papa muda processo para nulidade de matrimônios

Em mais uma medida considerada revolucionária para a Igreja Católica, o papa Francisco alterou os processos para a nulidade do matrimônio, através de decretos publicados ontem (8) pela Santa Sé e que entram em vigor a partir de 8 de dezembro. As alterações constam em dois “motu proprio” (normativa da Igreja Católica expedida diretamente pelo Pontífice em forma de decreto) que se intitulam “Mitis Iudex Dominus Iesus” e “Mitis et misericors Iesus” e abrangem tanto as igrejas ocidentais quanto as orientais.
Francisco introduziu uma forma de processo mais rápida para casamentos que possuem “argumentos evidentes” para sua nulidade, entre eles a “falta de fé, brevidade da convivência, aborto cometido para impedir a procriação e relação extraconjugal”. Caso haja indícios de que “o matrimônio não tenha sido consumado”, a anulação do casamento será efetivada sem a necessidade de um processo.
As mudanças também determinam que o juiz do processo seja um bispo reconhecido por Roma e que os trâmites sejam gratuitos para o casal, com exceção de taxas cobradas por “funcionários de tribunais”. Os custos deverão ser assumidos pelas conferências episcopais de cada país. As mudanças foram apresentadas em uma coletiva de imprensa pelo presidente da Comissão Especial para a Reforma do Processo Matrimonial Canônico, monsenhor Pio Vito Pinto, e outros cinco religiosos.
De acordo com Pio Vito, o processo canônico para nulidade de matrimônios não era alterado há três séculos, desde o pontificado de Bento XIV (1740-1758). Já o presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, cardeal Francesco Coccopalmerio, destacou que existe uma diferença entre “nulidade” e “anulação” do casamento, e que a reforma promovida por Jorge Mario Bergoglio recai apenas para a primeira opção. No caso da nulidade, o matrimônio é considerado inválido desde o dia em que fora celebrado. No outro caso, a união é vigente pelo período até a declaração de anulação (ANSA).

Inscrição para revalidar diplomas médicos até o dia 21

As inscrições para as provas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) estão abertas até o próximo dia 21. O exame é feito por quem se formou em medicina no exterior e quer exercer a profissão no Brasil. Na primeira fase, a taxa é R$ 100. Quem for aprovado, pagará R$ 300 na segunda etapa. As inscrições são feitas na página do Revalida na internet.
O Revalida terá duas etapas de avaliação. A data provável para a aplicação da primeira etapa é 18 de outubro. Essa fase terá uma avaliação escrita com a aplicação de duas provas, uma objetiva, composta por questões de múltipla escola, e a outra com questões discursivas. Na segunda etapa, são avaliadas habilidades clínicas, com base em um conjunto dez estações, nas quais os candidatos executam tarefas específicas. As datas prováveis de aplicação da prova de habilidades clínicas são 28 e 29 de novembro.
O participante poderá escolher a cidade onde fará a primeira etapa do Revalida. Os locais onde poderá ser feita a avaliação da segunda etapa serão divulgados pelo Inep (ABr).