Geral 08 a 10/08/2015

CNE discute medidas para oferecer educação de qualidade

O que é preciso para oferecer uma educação de qualidade? Uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) está trabalhando para responder a essa pergunta

O CNE pretende definir uma lista com medidas essenciais e estabelecer um custo médio para oferecer esses insumos. O prazo para que o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) seja implantado é junho de 2016.
O CAQi é um instrumento criado pela Campanha Nacional de Educação e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Faz parte da estratégia para alcançar o investimento de pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Em 2010, o CNE aprovou parecer que define esse custo, mas isso não foi homologado pelo MEC. Agora a intenção é atualizar o parecer. “Nós vamos ter que tomar como referência o que está feito, é muito desperdício não considerar uma cultura toda que foi trabalhada”, diz o conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que trata do PNE, Moacir Feitosa.
A expectativa é que em seis meses o CNE tenha um estudo aprofundado sobre as ações necessárias hoje e quais seriam os valores nacionais. Para que o novo instrumento não perca a validade, será estabelecido um mecanismo de atualização dos custos. De acordo com Feitosa, o CNE pretende também discutir a viabilidade de cumprir o CAQi e, posteriormente, o CAQ, sem o inicial. Para isso, vai fazer estudos em alguns estados.
O CAQi também está sendo discutido pelo MEC, em grupo formado por secretarias da pasta e por autarquias. Em junho, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que, até setembro, o trabalho deverá ser colocado em discussão. O documento do MEC será posteriormente enviado ao CNE. Com a comissão, o CNE antecipa desde já a discussão interna.
“A ideia é que troquemos informações, opiniões e visões de estudo [com o MEC] para que, ao elaborar a futura resolução, possamos efetivamente aprovar e colocar a diretriz à disposição das redes de educação do Brasil todo”, diz Feitosa. Recentemente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação recalculou o CAQi com base no parecer de 2010. A conclusão é que o Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade. Para cumprir esses valores, seria necessário, segundo a organização, maior participação da União no financiamento da educação em estados e municípios (ABr).

Discriminação contra frequentadores de casa noturna

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar denúncias de discriminação racial e social na casa noturna de estilo sertanejo Villa Mix, localizada na Vila Olímpia. Ex-funcionários da casa relataram que são orientados a selecionar quem pode frequentar o local por critérios de raça, posição social e padrão estético. “Eles barram negros, eles barram pessoas humildes, eles barram gente gorda”, diz um dos relatos incorporados ao inquérito. Segundo o MP, a casa noturna recebeu prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos sobre os fatos relatados e o treinamento dado aos funcionários que fazem a seleção dos frequentadores.
As denúncias postadas na página Boicote ao Villa Mix, no Facebook, com cerca de 17 mil participantes, deram início ao inquérito do MP. A jornalista Stephanie Calazans, de 24 anos, é uma das criadoras da página, que teve a iniciativa ao presenciar a discriminação contra uma amiga. “Eu estava com duas amigas, uma delas foi barrada. Era aniversário dela, e as três tinham nome na lista. Eles ficaram perguntando o número do RG e alegando que estava errado, mas a gente viu que era mentira. Foi uma situação bem humilhante. Minha amiga é simples, humilde, não tem os padrões da casa. Não usa salto, nem maquiagem pesada, nem roupa justa. E ela é parda”, disse a jornalista.
Para a promotora de Justiça Beatriz Helena Budin Fonseca, a escolha de quem entra ou não “tem a função de segregar e marcar a divisão entre pessoas que não têm a mesma classe social, a mesma cor de pele, o mesmo peso, ou a mesma beleza considerada como ideal”. Em nota, o Villa Mix informou que ainda não recebeu a intimação do Ministério Público, mas que está analisando a instauração do inquérito (ABr).

Papa pede atenção a perseguições contra cristãos

Em uma carta destinada ao bispo auxiliar de Jerusalém, monsenhor Maroun Lahham, o papa Francisco instou a comunidade internacional a ficar cada vez mais “atenta, sensível e ativa” frente às perseguições contra cristãos e minorias religiosas. A correspondência teve como objetivo lembrar o aniversário de um ano da chegada de refugiados iraquianos à Jordânia – ocorrida em 8 de agosto de 2014 -, onde Lahham exerce a função de vigário patriarcal.
“Que a comunidade internacional não assista muda e inerte a esses crimes inaceitáveis, que constituem uma preocupante violação dos direitos humanos mais essenciais e impedem a riqueza da convivência entre povos, culturas e crenças”, escreveu o Pontífice. Jorge Bergoglio também chamou os cristãos perseguidos de “mártires de hoje” e destacou que eles são humilhados e discriminados apenas por causa de sua “fidelidade ao Evangelho”.
“A minha lembrança quer ser o sinal de uma Igreja que não esquece e não abandona os seus filhos exilados por conta de sua fé. Saibam que uma oração cotidiana se levanta por eles, assim como o reconhecimento ao testemunho que nos oferecem”, acrescentou. No Natal do ano passado, em uma mensagem a refugiados cristãos que vivem no campo de Ankawa, no Iraque, Francisco já havia os comparado a Jesus Cristo devido à perseguição que sofrem (ANSA).

EUA e Vietnã celebraram 20 anos de reconciliação

O antigo combatente da Guerra do Vietnã e atual secretário de Estado norte-americano, John Kerry, celebrou na sexta-feira (7), em Hanói, o 20º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países reconciliados. “Esta viagem em direção à reconciliação entre os nossos países é verdadeiramente uma das grandes histórias de nações que estiveram em guerra e conseguiram encontrar um terreno de entendimento para construir uma nova relação”, disse John Kerry, em um encontro com o Presidente vietnamita, Truong Tan Sang.
Os dois dirigentes deram um aperto de mão no palácio presidencial, de arquitetura colonial francesa, diante de um busto gigante em bronze do herói da independência Ho Chi Minh. “Recordamos os progressos realizados desde os primeiros dias difíceis até hoje”, em que Washington e Hanói se tornaram “muito bons amigos”, afirmou o Presidente Sang, invocando uma “visão comum de plena parceria” entre os dois países que se enfrentaram militarmente há quase meio século.
No período em que foi senador, a partir dos anos 1980, Kerry abriu a normalização das relações entre Washington e Hanói, multiplicando as viagens ao Vietnã, até o levantamento do embargo econômico, em 1994, e ao estabelecimento das relações diplomáticas no ano seguinte. Aos 71 anos, John Kerry tem um percurso marcado pelo seu serviço no Vietname (1967-1970) como comandante de um barco patrulha, mas também se transformou num grande cético do intervencionismo militar desenfreado.

Crise migratória “é problema de toda a Europa

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse que a crise migratória é um problema crítico para toda a Europa e não apenas Grécia e Itália. Tsipras se pronunciou na abertura de uma reunião do governo para analisar a crise migratória, depois que o Acnur anunciou que 124 mil pessoas desembarcaram nas ilhas gregas entre 1° de janeiro e 31 de julho, um aumento de 750% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para Tsipras, o desenvolvimento dos acontecimentos vai pôr à prova a ideia de uma Europa de solidariedade: “Agora vamos ver se esta é a Europa da solidariedade ou a dos interesses econômicos em que cada um só olha pela sua fronteira e pelo seu país”. Na opinião do primeiro-ministro grego, para resolver a crise, a União Europeia tem de estabelecer um diálogo com a Turquia – de onde partiram mais de 2 milhões dos imigrantes que chegaram às ilhas gregas, assim como com países de proveniência dos refugiados como a Síria ou a Líbia (Ag. Lusa).

Estado Islâmico sequestra mais de 200 pessoas na Síria

Ao menos 230 civis, entre os quais “dezenas de cristãos”, foram raptados pelos terroristas do grupo Estado Islâmico na cidade de Al Quariatain, na Síria. Segundo um comunicado divulgado pelo Observatório Sírio para os Direitos Humanos, há 19 menores e 45 mulheres entre os raptados.
A ONG afirma que os jihadistas entraram na cidade na última quarta-feira (05) e que os civis foram escolhidos de acordo com uma lista que os milicianos tinham em mãos. Alguns deles estavam no mosteiro de Mar Elian, onde um grupo de homens armados raptou o padre sírio-católico Jacques Murad em maio. O convento é ligado ao monastério de Mar Musa, do jesuíta italiano Paolo Dall’Oglio, que também foi sequestrado em 29 de julho de 2013 enquanto visitava Raqqa. Até hoje, não há nenhuma informação sobre o paradeiro do religioso italiano.
Já o padre Murad era conhecido na região por suas iniciativas humanitárias em favor dos perseguidos – tanto cristãos como muçulmanos – e no momento do sequestro estava organizando donativos para refugiados que chegaram à cidade vindos de Palmira (ANSA).