Geral 07/12/2017

Está em jogo o direito de usar termos como prosecco, queijos feta, gorgonzola e parmesão

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) prorrogou até o dia 22 o prazo para manifestações acerca da lista de Indicações Geográficas (IGs) da União Europeia

A consulta é direcionada especialmente a empresas e instituições brasileiras e vai orientar parecer do INPI para fundamentar negociações em acordo a ser fechado entre Mercosul e União Europeia.
Está em jogo, por exemplo, o direito de se usar ou não em países do Mercosul termos, como vinho prosecco, queijos feta, gruyere, gorgonzola, parmesão, grana padano, mortadela bolonha, toscana e outros semelhantes a marcas registradas e consolidadas no Brasil para o mesmo segmento. E, ainda, aqueles constantes da legislação brasileira de bebidas, como Genebra e Steinhaeger.
Termos da UE que forem reconhecidos como Indicação Geográfica pelo Mercosul não mais poderão ser usados comercialmente em produtos não procedentes da região específica da União Europeia. O termo parmesão passaria a ser usado exclusivamente para o queijo Parmigiano Reggiano, produzido na Itália. O equivalente brasileiro teria de mudar o nome, o que inclui embalagens, rótulos, cardápios e propagandas.
Eventual mudança de nome de produtos e registro de novas marcas se tornariam necessárias, como já ocorreu no caso da transição de champagne para espumante, em 2013. Eventuais manifestações de oposição em relação a denominações contidas na lista devem ser enviados para o e-mail ([email protected]), contendo no máximo 20 MB. Também deve ser preenchido formulário específico.
Qualquer pessoa física ou jurídica interessada, residente ou estabelecida no Brasil (associações, consumidor, produtor, distribuidor, vendedor, outros), que se sinta prejudicada com a possível restrição aos seus direitos adquiridos ou ao uso dos nomes iguais ou muito semelhantes aos indicados pela União Europeia pode se manifestar. Há um processo em curso em que o posicionamento do Brasil é fundamental para defender interesses nacionais (Mapa).

PF investiga desvio de recursos para Memorial da Anistia Política

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem (6) a Operação Esperança Equilibrista, com o objetivo de apurar a não execução e o desvio de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil. Idealizada em 2008, a fim de preservar e difundir a memória política dos períodos de repressão, a obra foi financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela UFMG.
Em nota, a PF informou que 84 policiais, 15 auditores da CGU e dois do TCU cumpriram oito mandados judiciais de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. A obra seria feita a partir da reforma do Coleginho, localizado no bairro de Santo Antônio, em Belo Horizonte. Nele seria instalada uma exposição de longa duração, com obras e materiais históricos. Estava prevista também a contrução de dois prédios anexos e uma praça de convivência.
De acordo com a PF, mais de R$ 19 milhões já teriam sido gastos na construção e em pesquisas de conteúdo para a exposição. No entanto, acrescenta a PF, até o momento apenas a obra referente a um dos prédios estaria sendo feita e, mesmo assim, estaria inacabada. Quase R$ 4 milhões teriam sido desviados por meio de fraudes em pagamentos feitos pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), que foi contratada para fazer os estudos de conteúdo e a produção de material para a exposição.
Os desvios já identificados ocorreram por meio do pagamento a fornecedores sem relação com o escopo do projeto e de bolsas de estágio e de extensão. Na nota, a PF informa haver a expectativa de que o montante desviado seja ainda maior, a partir das análises que serão feitas nos materiais apreendidos e dos interrogatórios a serem feitos com os suspeitos de envolvimento no caso. O nome da operação foi inspirado no trecho da música “O Bêbado e o Equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc, que é considerada o hino dos anistiados (ABr).

Saída de dólares do país supera entrada

Mais dólares saíram do país que entraram em novembro. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem (6), o fluxo cambial ficou negativo em US$ 636 milhões, no mês passado.O resultado negativo veio do fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 2,444 bilhões.
Já o fluxo comercial comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 1,808 bilhão. De janeiro a 1º de dezembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 8,991 bilhões, com o resultado do segmento financeiro negativo em US$ 37,746 bilhões e o comercial, positivo em US$ 46,736 bilhões (ABr).

Hotel de Nápoles inaugura ‘árvore de Natal’ de 50 mil metros

Uma “árvore de Natal” de 50 mil metros foi inaugurada em um hotel de Nápoles ontem (6), em uma instalação criada pela artista espanhola Ana Soler. A peça trata-se de um longo e único fio verde, que cria diversas tramas ao longo de toda a sua extensão, e que está exposta a partir do hall de entrada do Renaissance Naples Hotel Mediterraneo.
A obra foi batizada de “Christmas Endless Lights – Tramas de Luz” e é a terceira instalação exposta pelo hotel nos últimos anos para as festas de Natal. “Uma mistura de fios emaranhados que se refere ao napolitano, a uma busca por um caminho de saída das dificuldades confiando em sua própria capacidade. Mas, também e sobretudo, à esperança, à ligação entre o real e o divino, que no Natal é ainda mais forte”, explicou Soler (ANSA).

Cápsula do tempo é encontrada em estátua na Espanha

Restauradores espanhóis encontraram uma “cápsula do tempo” de 240 anos dentro de uma imagem de Jesus Cristo que estava na igreja de Santa Águeda, em Burgos, no norte da Espanha. As duas cartas são datadas de 1777 e foram assinadas pelo capelão da catedral de Burgo de Osma, Joaquín Mínguez, tendo sido descobertas no dia 28 de novembro.
Segundo o jornal “El País”, os textos relatam que a escultura “Cristo da Miséria” foi “esculpida em madeira por Manuel Bal, Acadêmico natural de San Bernardo de Yagüe e vizinho de Campillo, ambos deste Bispado de Osma”. De acordo com o “National Geographic”, os restauradores pertencem ao grupo “Da Vinci Restauro”, que trabalha com restaurações históricas, e foram chamados para fazer reparos na estátua, que apresentava pequenas fissuras.
Ao abrirem a peça, descobriram as cartas, que ainda contam sobre detalhes da vida comum da cidade naqueles tempos, como o “caso da febre tifoide nas vilas locais” e os uso de “cartas e bolas para diversão”.
Ele ainda fala que o Rei Carlos III está no trono espanhol no momento e chega a mencionar a Inquisição Espanhola, que ocorreu entre os anos de 1478 e 1834. As cartas serão arquivadas e preservadas pela Arquidiocese de Burgos, mas uma cópia das cartas foi recolada dentro da estátua para “preservar as intenções” de Mínguez (ANSA).

Filho de ex-presidente do Iêmen jura vingança

O filho do ex-presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, morto por rebeldes houthis perto da capital Sanaa, instou seus seguidores a “se vingarem” do assassinato de seu pai e a combaterem a insurreição em curso no país árabe. Citado por uma emissora saudita, Ahmad Ali Saleh, que está em prisão domiciliar nos Emirados Árabes Unidos, afirmou que guiará “a batalha até que o último houthi seja expulso do Iêmen”. “O sangue de meu pai soará como o inferno nas orelhas do Irã”, acrescentou.
Teerã apoia os rebeldes xiitas houthis, enquanto os Emirados Árabes integram a coalizão liderada pela Arábia Saudita para restabelecer o governo iemenita, chefiado pelo sunita Abd Rabbuh Mansur al Hadi, ex-vice de Saleh. O ex-presidente, de 75 anos, foi morto após ter rompido sua aliança com os insurgentes e passado para o lado saudita – ele havia sido deposto em 2012, em meio à Primavera Árabe, após 34 anos no poder. Seu apoio aos houthis já havia sido recebido com surpresa à época. O conflito armado no país já deixou cerca de 10 mil mortos e 40 mil feridos (ANSA).