Geral 05 a 07/11/2016

Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou  a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do TSE que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles

O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiá­rios. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado.
Os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros.
As famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso foram notificadas por mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral no setor responsável pelo programa nos municípios. É necessário apresentar documentação de toda a família e o comprovante da doação eleitoral, se for o caso.
Quem não apresentar justificativa nesse prazo terá o benefício cancelado e quem não se enquadrar mais nos critérios do programa será desligado. Nos casos de pessoas que não fizeram doação de campanha, mas tiveram o CPF incluído entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município em que reside (ABr).

Governo do Rio espera economizar R$ 13,3 bi no ano que vem

O governo do Rio de Janeiro espera economizar, com o pacote de medidas anunciadas sexta-feira (4), cerca de R$ 13,3 bilhões, em 2017 e R$ 14,6 bilhões, em 2018. Programas sociais como Vida Melhor, Aluguel Social e Restaurante Popular serão extintos. No caso do aluguel social, os benefícios já concedidos serão pagos até junho de 2017. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que as medidas são fundamentais para evitar a demissão de servidores e recuperar o equilíbrio fiscal. Caso não sejam implementadas, a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até dezembro de 2018 para o governo do estado.
“Hoje, não tem como não financiar o déficit e garantir as folhas de pagamento se não tomarmos essas medidas”, declarou Pezão. “No futuro, quando o servidor fluminense se aposentar, terá a garantia de que receberá sua aposentadoria e, não, a incerteza que temos hoje”. O bilhete único intermunicipal, que é subsidiado pelo estado e permite que duas viagens em um período de aproximadamente duas horas, terá limite de R$ 150 por mês por usuário a partir de janeiro. O fim da isenção da tarifa aquaviária dos moradores de Ilha Grande e Paquetá também passa a valer a partir de janeiro.
O ICMS de alguns itens como cigarro, refrigerante e cerveja deve subir. Segundo Pezão, o sistema previdenciário estadual representa o maior peso no déficit financeiro, 65% do total ou R$ 12 bilhões para este ano. O governo do estado tem 246 mil servidores inativos e 232 mil ativos. A folha de de servidores ativos é de R$21 bilhões por ano.
Pezão disse ainda que o número de secretarias passará de 20 para 12 e que vai extinguir sete autarquias e fundações estaduais, acabar com 30% dos cargos comissionados. As gratificações de cargos comissionados, que custam R$ 450 milhões aos cofres públicos, serão cortadas em 50%. O salário do governador, do vice, secretários, subsecretários, presidente e vice-presidentes de empresas serão reduzidos em 30%, o que deve gerar economia de R$ 7,1 milhões (ABr).

Empresas italianas em missão no Brasil

Cerca de 100 companhias italianas dos setores de infraestrutura, defesa, aeroespacial, automotivo, agronegócio, energia e ambiente farão uma missão empresarial em São Paulo e São José dos Campos entre os próximos dias 24 e 25, para ampliar seus negócios no Brasil.
O grupo será guiado pelo subsecretário de Desenvolvimento Econômico da Itália, Ivan Scalfarotto, pela vice-presidente da Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), Licia Mattioli, pelo diretor de promoção da Agência para Internacionalização das Empresas Italianas (ICE), Giovanni Sacchi, e por Guido Rosa, membro do comitê executivo da Associação Bancária Italiana (ABI).
Eles se encontrarão com representantes da Fiesp, da Febraban, do Banco do Brasil, da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio (Italcam). A missão será dividida em duas partes: a primeira, envolvendo todos os setores, se concentrará em São Paulo, enquanto a segunda, focada no segmento aeroespacial, será em São Jose dos Campos, que abriga o maior polo brasileiro dessa área (ANSA).

Nos EUA, 27 milhões de eleitores podem aderir ao voto antecipado

Pelo menos 27 milhões de eleitores norte-americanos devem aderir ao voto antecipado para as eleições presidenciais da próxima terça-feira (8). O calendário de votações antecipadas varia de estado para estado, mas foi iniciado na segunda quinzena de outubro e em alguns lugares o processo terminou na sexta-feira (4). Os candidatos, o republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton, ainda tentam motivar eleitores a votarem antecipadamente porque o voto não é obrigatório no país.
O comparecimento antecipado representa o engajamento de grupos de eleitores e indica tendências. A boa notícia para a candidata Hillary Clinton é que, até o momento, foi registrado um maior comparecimento antecipado de eleitores democratas que republicanos em alguns estados, como o Texas e a Flórida. Até agora, os analistas observam uma adesão maior de latinos e de mulheres, o que também favorece a Hillary.
Ao mesmo tempo, menos jovens e negros compareceram para votar antecipadamente, o que em 2008 foi um dos fatores importantes na eleição do presidente Barack Obama em seu primeiro mandato. Nas eleições de 2008 e de 2012, cerca de 30% dos eleitores norte-americanos que compareceram às urnas aderiram ao voto antecipado.
Em 34 estados norte-americanos, o cidadão pode votar antecipadamente sem apresentar uma justificativa para não comparecer nesta terça (8). No restante dos estados, o voto antecipado só é permitido para pessoas que comprovarem impossibilidade de comparecimento no dia da eleição (ABr).

Penúltimo lote de restituições do IR 2016

A Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do IRPF 2016 na terça-feira (8). Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no próximo dia 16, totalizando o valor de R$ 2,75 bilhões.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais no próximo ano. Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco (ABr).