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Geral 05/07/2016

em Geral
segunda-feira, 04 de julho de 2016

Propina a ex-tesoureiro do PT envolveu parentes, blog e escola de samba

Policiais federais carregam malotes apreendidos na Operação Custo Brasil.

O pagamento de propinas ao ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, teve como objetivo não somente irrigar as finanças do partido, como também proporcionar vantagens pessoais a ele, disseram investigadores responsáveis pela 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo, deflagrada ontem (4) pela PF

Ferreira está preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da Operação Custo Brasil.
Os investigadores disseram ter colhido provas de que Ferreira recebeu recursos desviados da Petrobras. Ele usava contas de parentes para receber os recursos, um blog no qual publicava notas favoráveis à sua atuação política e também uma escola de samba de Porto Alegre para receber o dinheiro. Em delação premiada, o operador financeiro Alexandre Romano disse ter desviado R$ 1 milhão de contratos para a reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, para Ferreira.
Segundo os investigadores, Romano apresentou talões de cheque que comprovam o pagamento de R$ 2 mil ao próprio Ferreira e outros R$ 3,5 mil a seus dois filhos. Valores diversos foram pagos a assessores da tesouraria do PT e, segundo as investigações, também a uma servidora da Casa Civil da Presidência da República. No despacho em que o juiz Sergio Moro autoriza a prisão preventiva de Ferreira, consta que o blog do advogado Júlio Garcia, na qual há publicações favoráveis a Paulo Ferreira, recebeu R$ 6 mil por meio de cheque nominal. Outros R$ 45 mil foram pagos à escola de samba Estado Maior da Restinga, também por meio de cheques.
Ferreira foi candidato a deputado federal pelo Rio Grande do Sul nas eleições de 2014, mas não conseguiu se eleger. Durante a campanha, ele recebeu da direção nacional do PT um repasse de R$ 266 mil proveniente de doação da Carioca Engenharia, empreiteira cujos diretores Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior delataram o cartel nas obras do Cenpes. Outros R$ 95 mil foram recebidos da Andrade Gutierrez.
O procurador da República Roberson Pozzobom, que esteve à frente da Operação Abismo, lembrou que Paulo Ferreira é atualmente suplente de deputado federal, indicando mais uma vez que a corrupção tem como meta influir diretamente nas decisões da classe política brasileira. “Agentes políticos estão no topo da cadeia alimentar das propinas”, disse Pozzobom, “O povo brasileiro hoje já não aguenta mais que os agentes políticos flertem, namorem e casem com a corrupção”, afirmou, antes de explicar os detalhes do esquema. “Precisamos da reforma política. Precisamos mudar esse sistema, só assim conseguiremos virar a página para um Brasil mais justo”, disse (ABr).

Direitos do consumidor em grandes show

A fiscalização de casas de espetáculo, teatros, festivais e outras localidades é realizada e continuará ao longo do ano.

Entre os meses de fevereiro a maio de 2016, a Fundação Procon-SP emitiu 16 autuações em 24 eventos visitados. Também foram emitidas duas notificações,uma para a DC Set e outra para o Espaço das América, solicitando informações sobre os motivos do cancelamento do show do RobertoCarlos, em 26 de junho, uma hora antes do início e, quais as providências as empresas estavam tomando para ressarcir osconsumidores. A operação fiscalizou casas de shows, festivais de música, exposições, além de outros estabelecimentos que prestavamserviços e comercializavam produtos durante os eventos.
Entre asirregularidades encontradas estavam a falta de informação na entrada do estabelecimento e em seus bilhetes e ingressos sobre aexistência de alvará de funcionamento, de alvará de prevenção e proteção contra incêndios do estabelecimento ou autorizaçãoequivalente, bem como suas respectivas datas de validade; a não existência de mecanismos para assegurar a proibição da venda,oferta, fornecimento ou consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos de idade.
Também foram verificadas outras condutas irregulares, tais como, não abrir a casa no horário informado no ingresso; não ter placa de indicação de atendimento preferencial no acesso ao evento; restringir entrada de alimentos e bebidas; ingressos vendidos com assento numerado, porém no local não haviam esses assentos; entre outros. A fiscalização decasas de espetáculo, teatros e festivais é realizada e econtinuará ao longo do ano.
O Procon-SP esclareceque o pagamento da taxa de serviço de 10%, também cobrados em casas de espetáculos, sobre o valor total da conta em restaurantes, éopcional. Em caso de alterações no horário ou cancelamento, tal fato deve ser comunicado com antecedência, oferecendo a possibilidade de devolução dos valores pagos. Para garantir seus direitos, a nota fiscal ou o canhoto do ingresso devem sempre ser exigidos e guardados (Prococn-SP).

Travestis e transexuais usarão o nome social no Enem

Nesta edição do Enem, 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Inep, que informa ter recebido 842 solicitações de uso do nome social no Enem deste ano. Destas, 434 foram reprovadas porque os interessados não encaminharam a documentação, conforme exigia o edital do exame.
Os candidatos tiveram que fazer a inscrição no período normal e depois um prazo para formalizar o pedido pela internet, com o preenchimento de formulário e envio de foto recente e cópia de documento de identificação. Em 2014, quando o Enem aceitou pela primeira o uso de nome social por travestis e transexuais, 102 solicitações foram atendidas. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar, nos dias de prova, o banheiro do gênero com o qual se identificam. As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de 8,6 milhões se inscreveram par ao exame. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sisu, bolsas na educação superior privada, pelo ProUni, e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos, por meio do Sisutec. O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fies. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio (ABr).

Educação é essencial para combater violência doméstica

Primeiro-ministro do Timor-Leste, Rui Araújo. 

A educação, a formação e as melhorias das condições socioecônomicas das famílias são essenciais para o êxito de qualquer campanha de combate à violência contra a mulher no Timor-Leste, disse o primeiro-ministro timorense, Rui Araújo. Ele comentou resultados de um estudo recente da Asia Foundation, que indica que quase 60% das mulheres timorenses foram alvo de violência física ou sexual. “Se a família, em termos econômicos, não tem condições para providenciar uma vida melhor aos seus membros, é muito fértil a violência e, até certo ponto, as pessoas pensam que essa violência tem razão de ser, baseando-se nas circunstâncias difíceis que a família enfrenta”, explicou Araújo.
Para ele, “as pessoas sentem-se quase resignadas às circunstâncias difíceis em que vivem. E isso não pode ser mudado de um dia para outro. Tem a ver com a educação, o desenvolvimento socioeconômico de toda a sociedade e das famílias em si”. Apesar de se manifestar preocupado com os dados, o primeiro-ministro lembrou que é preciso considerar o contexto em que os dados foram recolhidos. Entre os indicadores preocupantes do estudo estão os dados sobre a perceção que os timorenses têm dessa violência, já que dois terços das mulheres consideram que devem aguentar violência dos maridos para manter a família junta e 81% veem justificativa no fato de o companheiro lhes bater se não lhe obedecerem ou cumprirem bem as tarefas domésticas.
A maioria das mulheres (81%) e dos homens (79%) considera que um marido pode bater na mulher em determinadas circunstâncias, “como quando ela lhe desobedece, quando ela não completa satisfatoriamente o trabalho doméstico”. “Mudar isso é algo que só se conseguirá a médio e longo prazo. Não se muda do dia para a noite. Tem a ver com a educação, com a criação de condições para que as pessoas vivam realmente longe das circunstâncias em que se possam tornar violentos”, afirmou (Ag. Lusa).

Cubanos detidos na Finlândia por estupro

As autoridades da Finlândia detiveram oito jogadores de vôlei cubanos sob a suspeita de envolvimento em um “grave” caso de estupro. Policiais, relutantes em dar mais detalhes sobre o caso, especificaram apenas que três atletas foram presos no sábado e os demais no domingo.
O crime teria ocorrido na última sexta-feira, dia 1°, na cidade de Tampere, onde a seleção de Cuba se encontrava para disputar uma partida da Liga Mundial de vôlei. Sem os jogadores, eles perderam a partida por 3 sets a 1. Segundo a agência de notícias finlandesa STT, o episódio aconteceu no hotel onde a equipe cubana se hospedava (ANSA).