Preço fixo do livro pode democratizar acesso e fortalecer cadeia produtiva
A instituição, por lei, de preço fixo para os livros no Brasil pode levar ao fortalecimento da cadeia produtiva do setor, com a democratização do acesso. O assunto foi discutido na 13ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), na abertura da programação da FlipMais O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira, explicou que a proposta é que nos primeiros 12 meses após o lançamento de cada livro, a obra tenha o preço fixado pela editora responsável, com desconto máximo de 10%. De acordo com ele, atualmente ocorre uma depreciação do valor do livro por parte de grandes redes e lojas online, o que prejudica o pequeno e o médio livreiro.
“Se você encontra o varejo vendendo o livro com 40% de desconto, como ocorre hoje, você cria uma situação de competição predatória. O pequeno livreiro, o livreiro médio ou mesmo o grande livreiro, para competir com o varejo online, tem de abrir mão de uma margem que não tem. Ele precisa dessa margem para fazer face a todo o investimento que tem na loja, os funcionários, o acervo, os serviços que presta”, disse.
É o caso do livreiro Francisco Joaquim de Carvalho, conhecido na Universidade de Brasília como Chiquinho. Desde 1989, ele vende livros no local e sentiu a concorrência da internet e a chegada das grandes redes de livrarias. “Há uma concorrência que não posso dizer que é desleal, mas é desigual nas grandes capitais do Brasil. Eles têm o livro com um desconto que a gente não pode dar, com uma diferença de valores, isso nos deixa com muita restrição em relação ao leitor, que quer saber do preço menor”, explicou.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do projeto, disse que a experiência é bem-sucedida em países como a França e a Alemanha. Ela lembra que o Brasil tem cerca de 3 mil livrarias e que o leitor será beneficiado com o preço fixo, projeto que também deve incentivar a abertura de mais pontos de venda de livros.
“A gente espera que aconteça no Brasil o que ocorreu em vários países onde a lei é realidade, que foi contribuir para acabar com essa concorrência predatória, para que tenhamos um ambiente saudável do ponto de vista dessa concorrência, tudo isso pensando no consumidor”, destacou. Para ele, em vez de ter livrarias fechando, é preciso ter mais e mais unidades sendo abertas. O leitor não pode ficar restrito só aos best-sellers ou aos livros técnicos. “Queremos maior variedade, à luz da riqueza que é a diversidade do país” (ABr). |
Funai: demarcar terras e ouvir povos indígenas nas decisões
Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse que sua gestão será marcada por demarcação de terras indígenas e abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões que envolvem território e desenvolvimento, principal motivo de conflitos que violam direitos indígenas.
“Não vou passar pela Funai como um presidente que não demarcou terras. Nós precisamos conversar com o núcleo mais duro do governo e com o Congresso. Eu vou até a Câmara conversar com as bancadas que apoiam os povos indígenas e com as bases do governo para abrir um diálogo sobre os retrocessos”. João Pedro abordou temas relevantes para os povos indígenas, como a PEC 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras.
“É muito mais racional e democrático do que esta decisão [de quais terras demarcar] continue com o poder executivo”, disse João Pedro. Mas ele reconhece que as disputas pela terra envolvem atores importantes, sendo necessário ouvir todas as partes, em especial os povos que ocupam a região. “Um dos problemas das últimas grandes obras é a falta do diálogo. O que é inaceitável é a empresa ir para o território sem dialogar com os povos indígenas que ocupam aquela região e têm aquele espaço como território”, disse.
Em relação ao quadro encontrado por ele ao assumir o cargo, João Pedro avaliou que a situação estrutural da Funai está debilitada e que faltam recursos e pessoal para que os trabalhos sejam retomados de maneira mais satisfatória, mas informou que em breve deve ser realizado concurso para 220 vagas. “A Funai está muito debilitada. Nós precisamos retomar o fortalecimento de sua estrutura”, disse (ABr). | Novas regras do Fies entram em vigor
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o DF – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do MEC.
A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário. Passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos.
Poderá se inscrever o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Enem, a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota 0 na redação. As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar desse processo seletivo do Fies deverão assinar o termo de participação até o próximo dia 17, no qual constará proposta de oferta de vagas estabelecidas na portaria (ABr). A cada 16,6 segundos acontece uma tentativa de fraude no paísMaio de 2015 registrou 161.102 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude – Consumidor.
O número representa uma tentativa de fraude a cada 16,6 segundos no país. Em relação a abril de 2015, quando o indicador apontou 162.854 tentativas de fraude, houve queda de 1,1%. Em relação a maio de 2014, houve queda de 6,0%. No acumulado do ano de 2015 foram registradas 821.545 tentativas de fraude, ligeira queda de 0,2% na comparação com o mesmo período de 2014, quando o número era de 822.812.
De acordo com economistas da Serasa Experian, com o consumidor mais retraído às compras e aos novos financiamentos, a movimentação destes tem diminuído no mercado, diminuindo as oportunidades de tentativas de fraudes contra o consumidor. A popularização da internet é um dos fatores que contribui para as tentativas de fraudes.
O cadastramento em sites de e-commerce não idôneos, promoções falsas que exigem informações pessoais do usuário, além da solicitação de adesões para campanhas teoricamente sérias ou com apelo forte nas redes sociais são a porta de entrada para o fraudador conseguir os dados de suas próximas vítimas. |
