Geral 04/12/2015

Uma em cada sete pessoas no mundo é migrante ou refugiada

Uma em cada sete pessoas no mundo é migrante, refugiada ou deslocada interna, afirmou em Bangcoc, o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing

“Temos mais gente em movimento do que em qualquer outra época da história”, disse, ao participar de uma conferência sobre migração ilegal no Oceano Índico, com a participação de representantes de países da região, dos EUA e da UE.
Segundo o diretor-geral da OIM, há cerca de 250 milhões de migrantes internacionais e 750 milhões de migrantes internos, devido principalmente à explosão demográfica, aos desequilíbrios econômicos e aos conflitos. “No total, contamos com o maior número de migrantes forçados desde a Segunda Guerra Mundial, com cerca de 20 milhões de refugiados e 40 milhões de deslocados internos”. Lacy acrescentou que há uma situação de emergência humanitária sem precedentes da África à Ásia devido a conflitos no Sudão do Sul, Iêmen, Síria ou Iraque, ou à migração que afeta a fronteira e entre o México e os Estados Unidos, no Mar Vermelho ou no Golfo de Bengala.
O diretor-geral da OIM lamentou que a “ausência de liderança política” e de “autoridade moral internacional” estejam alimentando a ideia de que a migração é um problema de segurança, sobretudo devido aos ataques de jihadistas, como os mais recentes de Paris que deixaram130 mortos e mais de 350 feridos. Lacy lembrou que os países vizinhos da Líbia e da Síria são exemplos a serem seguido em relação ao nível de acolhimento de refugiados, que “não são um perigo para a segurança, tendo em conta os controles a que estão sujeitos antes de serem admitidos.
O diretor lembrou ainda que a migração se converteu em um assunto político usado por alguns dirigentes para ganhar votos e destacou que os países ricos do Norte precisam de imigrantes como mão de obra.
Sobre a reunião de hoje (4), o representante da OIM disse que é positivo que países como a Tailândia, Malásia, Indonésia ou Birmânia se reúnam em busca de soluções para a migração ilegal (Ag. Lusa).

Clima: empresas europeias exigem mesmas regras para todos

As empresas europeias exigiram que o acordo a ser definido na (COP21), em Paris, imponha regras iguais para todo o mundo, considerando que estão ameaçadas pelos concorrentes em países com menos exigências ambientais. “Concorrentes globais jogam com regras diferentes”, observou Annette Loske, presidente da Federação Internacional de Consumidores de Energia Industrial da Europa, que representa as empresas europeias que consomem energia.
A Europa é uma das regiões do mundo onde as normas ambientais são mais rigorosas, com metas ambiciosas em termos de desenvolvimento de padrões de energia renováveis e de combate à poluição. Assim como a Califórnia, o México e a Nova Zelândia, a União Europeia também deu um prêmio para emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de comércio de licenças de emissão, que deve ser reformulado nos próximos meses.
As indústrias europeias acreditam que a COP21 será um “sucesso se terminar com um compromisso igual ao já existente na União Europeia” e que seja aplicado em todos os países do mundo, incluindo nos seus concorrentes, disse Annette Loske.
Segundo o Banco Mundial, pelo menos 40 países e 23 cidades, que representam 21% das emissões globais de gases que provocam o efeito estufa, já incluíram um imposto sobre as emissões de carbono. Os setores econômicos mais afetados são os mais expostos à concorrência internacional, principalmente produtos químicos, aço e papel. Aqueles também são setores que fazem uma utilização intensiva de energia.
A COP21 busca um acordo entre mais de 190 países para a redução das emissões de gases de efeito estufa, para limitar o aumento da temperatura média da Terra a 2 graus Celsius (ºC) até 2100, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. O evento, que começou na segunda-feira (30), segue até o próximo dia 11 (Ag. Lusa).

CFM recua e permite publicidade de médicos na internet

Brasília – Dois meses após endurecer as regras para a publicidade médica nas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai voltar atrás na decisão. A reação dos médicos motivou a alteração do texto da resolução e, agora, será permitido que os profissionais publiquem selfies – desde que tenham autorização do paciente – e divulguem endereço e telefone do consultório.
A alteração será publicada na próxima semana, informou o conselheiro Emmanuel Fortes Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM e um dos relatores da resolução. Ele admitiu que o texto atual suscita interpretações equivocadas e que isso provocou certo desconforto na comunidade médica, gerando críticas. “A página pessoal do médico funciona como cartão de apresentação”, disse Cavalcante, sobre a nova determinação, que deve “tranquilizar os conselheiros”. Em entrevistas à imprensa e a sites e blogs, os profissionais seguem proibidos de divulgar os contatos do consultório – só podem se identificar com o nome e a especialidade.
Imagens de “antes e depois”, utilizadas principalmente por profissionais da área de estética, e selfies voltam a ser permitidas, caso o paciente concorde. O mesmo vale, agora, para materiais de divulgação e redes sociais. “O problema é que a pessoa pode autorizar a publicação e depois se sentir ofendida, causando confusão”, diz Cavalcante. Quando o paciente é quem decide publicar selfie com o médico, os profissionais têm liberdade para concordar ou não. Cavalcante afirma, no entanto, que advogados os aconselham a não permitir, “pois ao mesmo tempo que pode trazer elogios, pode trazer comentários depreciativos, causando danos e prejuízos” (AE).

Yahoo! pode ser vendida, diz jornal

O portal Yahoo!, um dos pioneiros na era de gigantes da Internet, pode estar com seus dias contados. De acordo com o “The Wall Street Journal”, o conselho diretivo da empresa analisa a venda de suas principais atividades e a divisão de seus investimentos no e-commerce chinês Alibaba, que valem mais de US$ 30 bilhões. Apesar dos esforços dos últimos três anos da CEO Marissa Mayer, a crise no Yahoo! parece não ter fim e a pressão dos investidores sobre o resultado da empresa cresceram.
Reuniões acontecem para decidir o futuro do grupo. Uma das opções seria encontrar um comprados para cada um dos negócios, ou um que adquira tudo de uma vez, como os serviços de e-mail e de notícias. Em 2005, o grupo comprou 40% das ações do Alibaba por US$ 1 bilhão, o que se tornou uma das suas principais apostas, já que o e-commerce cresceu exponencialmente. O Yahoo! é originalmente norte-americano e foi fundado por Jerry Yang na década de 1990 (ANSA).

Uso exclusivo de marca

A situação de nomes iguais para produtos diferentes não dá direito ao uso exclusivo de marca. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido da Fundação Educandário Pestalozzi para uso exclusivo da marca “Pestalozzi”.
A ação havia sido ajuizada contra uma empresa de produção de calçados que possui um produto com o mesmo nome. A fundação alegava que houve violação ao seu elemento identificador e que deveria ser anulado o segundo registro com o mesmo nome realizado pelo INPI. Ela queria o direito de utilizar a sua marca com exclusividade em todo o território nacional
Ao analisar o caso, a Primeira Turma do TRF3 explica que os precedentes jurisprudenciais ensinam que nomes iguais para produtos diferentes não permitem uso exclusivo da marca. “O direito de exclusividade do uso da marca não deve ser exercido de modo a impedir o uso de marca semelhante deferido para produto de classe diferente, excetuados os casos de marca notória ou de alto renome, bem como os casos de evidente má-fé”, escreveu o relator, desembargador federal Luiz Stefanini (ACS/TRF3).

Onze cidades afetadas por desastres naturais

Brasília – O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de 11 municípios atingidos por desastres naturais, como estiagem, seca, vendaval e enxurradas. São eles: Abaíra, Morro do Chapéu, Planaltino, 4 Poções, na Bahia; Itarana e Pancas (no Espírito Santo); Divisópolis e São João das Missões, em Minas; Bandeirantes, Colorado e Tapejara, no Paraná. A Portaria com o reconhecimento da situação de emergência está publicada no Diário Oficial da União de ontem (3).
Em outra portaria, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração autoriza a liberação de R$ 385,9 mil para o município de São Bonifácio (SC) para execução de obras de reconstrução de danos causados por enxurradas ou inundações (AE).