Geral 01/03/2016

Democracia retrocede e influência da religião na política aumenta

Um estudo da Fundação Bertelsmann, com sede em Gütersloh, Alemanha, constatou um retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e um aumento da influência da religião sobre as instituições políticas e jurídicas

“A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz um comunicado de imprensa da fundação, no qual se resumem as conclusões do estudo.
O projeto, que contou com a participação de 250 cientistas, analisa a situação de 129 países em vias de desenvolvimento e transformação, para avaliar a qualidade dos respectivos governos, a partir da consideração de um total de 17 critérios. Desses 129 países, a apenas seis é atribuída boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006, quando se começou a realizar o estudo periodicamente.
Apesar de nos países analisados, as democracias terem aumentado ligeiramente (de 72 para 74) e as autocracias terem diminuído de 57 para 55, a situação geral piorou relativamente a cada uma das respectivas formas de governo. Desde o mais recente estudo – há dois anos –, as autocracias consideradas “duras” aumentaram de 58% para 73% e apenas 15 das 55 consideradas protegem em parte os direitos civis e se outorgam direitos políticos limitados.
Nas demais 40 autocracias, as detenções arbitrárias de jornalistas e ativistas dos direitos humanos são frequentes, segundo o estudo.
Sobre as democracias, o estudo indica que uma em casa duas é qualificada como ‘falha’ e na grande maioria dos países da Europa Oriental existe atualmente mais restrições à liberdade de imprensa e de expressão do que dez anos atrás. O presidente da Fundação Bertelsmann, Aart De Geus, manifestou especial preocupação com a situação nos países vizinhos da União Europeia.
“Os países vizinhos da Europa tornaram-se mais conflituosos, menos estáveis e mais autoritários. O que preocupa é, principalmente, a crescente incapacidade para o debate social e político”, observou.
Essa situação, segundo o estudo, ajuda ao crescimento do populismo que, em muito países, já encontra terreno fértil na pobreza, desigualdade e na falta de perspectivas econômicas para boa parte da população. O documento lamenta que os anos de prosperidade econômica mundial não tenham sido aproveitados para investir em educação e saúde e na luta contra a desigualdade social.
O estudo destaca ainda que a influência da religião na política aumentou em 53 países nos últimos dez anos e recuou em apenas 12 (Ag. Lusa).

Funcionários de cartórios treinados para mediação de conflitos

Brigas de trânsito e familiares, cobrança de dívidas, danos ao consumidor e, também, problemas relacionados ao direito do trabalhador podem ser solucionados com auxílio dos cartórios extrajudiciais, sem precisar de intervenção da Justiça. A medida está prevista na Lei nº 13.14026/2015, que entrou em vigor no dia 26 de dezembro. O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar, explicou que o tabelião sempre teve a função de mediador de conflitos.
Agora, com a lei, a capilaridade do cartório se torna ainda maior e vai aumentar em mais de 20 mil os pontos de atendimento à população. “Com isso, desafoga os juizados especiais em todos os conflitos, seja briga de vizinho, divisa de terra ou compra e venda de automóvel. Ou seja, qualquer encrenca do dia a dia do cidadão pode ser resolvido através da mediação”, disse.
Rogério lembrou que, com os cartórios fazendo a mediação, não haverá necessidade de as partes em conflito procurarem outra instância da Justiça para resolverem o assunto. “Elaborado um documento, seja escritura e declaração, transação e acordo ou uma ata notarial, fica simplesmente encerrado o assunto. Com isso, apenas se precisar, se o assunto for mais sério e precisar de um deferimento, vai para o juiz e ele defere”, explicou.
O presidente da Anoreg contou que, posteriormente, poderá haver um curso de capacitação aos futuros mediadores em todos os estados brasileiros. “O primeiro curso foi realizado junto ao Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do DF. Nós podemos elaborar esses cursos aos outros estados, em parceria com outros tribunais” (EBC).

Confiança sobe, mas consumidor continua pessimista

Em fevereiro, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) atingiu 95,2 pontos, alta de 7% se comparado ao mês anterior, quando registrou 89 pontos. Já na comparação anual, a queda foi acentuada (-15,6%). A pesquisa é realizada mensalmente pela FecomercioSP e a escala de pontuação varia de zero (pessimismo total) a 200 (otimismo total). O aumento do ICC, segundo os economistas da Entidade, foi motivado pelo Índice das Condições Econômicas Atuais (ICEA), um dos indicadores que compõem a pesquisa.
O ICEA registrou alta de 16,5% no comparativo com janeiro, ao passar de 57,1 pontos para 66,5 pontos em fevereiro. Já em relação ao mesmo mês de 2015, quando o índice registrou 109,7 pontos, houve queda de 39,3%. O Índice de Expectativas do Consumidor (IEC) – o outro requisito que compõe o ICC -, por sua vez, registrou alta de 3,6%, ao passar de 110,3 pontos em janeiro para 114,4 pontos em fevereiro. Na comparação com o mesmo mês de 2015, o IEC sofreu leve queda de 0,6%.
De acordo com a FecomercioSP, apesar da confiança do consumidor subir em fevereiro e manter a trajetória positiva dos últimos três meses, essa melhora deve ser avaliada levando em consideração a magnitude do indicador, ainda dentro da zona do pessimismo. Assim, é possível dizer que as oscilações registradas desde dezembro estão dentro da normalidade e apontam mais para uma acomodação no patamar de pessimismo do que para uma tendência de recuperação da confiança.

Leilão reúne peças da diva italiana Silvana Pampanini

Os saudosos fãs de uma das grandes divas do cinema italiano ficarão bem felizes no próximo sábado (5). O motivo é que mais de 400 peças, entre vestidos, peles e objetos de decoração, que pertenciam à atriz Silvana Pampanini serão leiloadas na data na casa de leilões Antonina, em Roma. Inúmeros vestidos de gala bordados com penas de avestruz e de grifes como Valentino e Pucci, mantos de seda com várias lantejoulas, casacos de pele de chinchila e até de tigre amados pela italiana e chapéus e luvas são algumas das peças que poderão ser arrematadas. Além disso, lâmpadas de cristal de Murano e outros itens de decoração da casa da artista também estarão no leilão.
Pampanini, que faleceu recentemente, no dia 6 de janeiro, começou sua carreira no mundo do cinema ao participar do concurso de beleza Miss Italia em 1946. A musa, que participou de filmes como “L’Apocalisse”, de Giuseppe Scotese, e “I Pompieri di Viggiù”, de Mario Mattoli, era mundialmente conhecida. Na França, por exemplo, a chamavam de “Ninì Pampam”. Com uma carreira de mais de 65 longas e centenas de participações em programas de televisão, a atriz teve uma história de sucesso que pode ser comparada a de outras grandes divas italianas, como Sophia Loren e Gina Lollobrigida (ANSA).

Instituições financeiras projetam queda da economia

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,40% para 3,45%. As estimativas fazem parte do boletim Focus, do Banco Central (BC) com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2017, a estimativa de crescimento do PIB foi mantida em 0,50%.
Para a inflação, as instituições financeiras projetam queda na maioria dos índices de preços e, no caso do IPCA, utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação, a expectativa caiu de 7,62% para 7,57% neste ano. Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras não esperam por alteração na Selic este ano. A expectativa é que a taxa encerre o período no atual patamar de 14,25% ao ano. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 1º e 2 de março. Para 2017, a mediana das expectativas é que a Selic encerre o período em 12,50% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos na Selic e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação (ABr).

Licença paternidade de 20 dias aguarda sanção presidencial

Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto aprovado pela Câmara que amplia de 5 para 20 dias a licença paternidade. A professora de Direito do Trabalho, Isabelli Gravatá, avalia que a mudança é um ganho para a sociedade possibilitando que o pai possa ajudar mais a mãe e colaborar na própria formação da criança. No entanto ela observa que o projeto foi aprovado com uma série de detalhes.
A advogada explica que a regra só vai valer para os funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estendem a licença-maternidade de 120 dias para 180 dias. Tem que ser uma empresa que tenha um sistema de tributação, com base no lucro real para que ela possa aderir ao programa. “Aí ela tributando e querendo, adere ao programa. E então o funcionário poderá ter seu direito ampliado para 20 dias” ressalta.
O programa permite que a empresa deduza do Imposto de Renda devido o salário pago ao funcionário nos 15 dias extras que estiver fora. Isabelli Gravatá lembra que a regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real. Ela informa que se aprovada,a lei beneficia também pais de filhos adotivos e para o servidor público a mudança passa a ser automática (EBC).

Manutenção da taxa Selic

A FecomercioSP acredita que o Banco Central deva manter a taxa básica de juros no atual patamar, de 14,25% ao ano, na próxima reunião do Copom, que acontece nesta semana. Para a Entidade, um conjunto de equívocos de política econômica colocou o País em uma verdadeira encruzilhada. Apesar da retração acentuada da atividade, a inflação segue elevada, mesmo com o crédito em queda e os juros altos.
A Federação avalia que, sem um efetivo ajuste fiscal, a capacidade da política monetária de conter a alta de preços é cada vez mais limitada. Além disso, novas altas da taxa básica tenderiam a agravar o quadro fiscal, acelerando o crescimento da dívida pública. Na avaliação da Entidade, esperar que a depressão da atividade econômica e o aumento do desemprego segurem a inflação diante de tal cenário parece ser a única opção do Banco Central.
Entretanto, tal caminho representa um risco grave para a economia brasileira, visto que o crescimento acelerado da dívida poderia levar à emissão de moeda e, consequentemente, à retroalimentação do processo inflacionário.