Geral 01/02/2019

Educação em casa não substitui a escola, diz secretário do MEC

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu ontem (31) que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias.

Regulamentar o direito à educação domiciliar está entre as 35 metas prioritárias do governo Jair Bolsonaro. Foto: Arquivo/ABr

Ele defendeu que as crianças não sejam tiradas das escolas. “O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que crianças têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa de apresentação dos
dados do Censo Escolar no Inep. “O homeschooling [educação domiciliar] é basicamente trazer a família para o processo educacional, o fato de poder fazer a educação completa depende até do STF, são coisas que estão sendo discutidas na sociedade”, afirmou. Regulamentar o direito à educação domiciliar está entre as 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. A questão é polêmica. Por um lado, pais defendem que é possível educar os filhos em casa, modelo que existe em vários países. Por outro, diversas entidades se manifestaram contrárias ao processo.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

Dados apresentados hoje pelo Inep mostram que o país tem cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, idade escolar obrigatória. As maiores concentrações de pessoas excluídas do sistema de ensino estão nos 4 anos de idade, com 341.925 crianças fora da pré-escola e aos 17 anos, com 915.455 jovens. Tozi destacou que o objetivo da atual gestão é melhorar o ensino básico. Um dos focos, que consta também entre as metas prioritárias, é a alfabetização. “O que
está planejado já é ampliar a caixa de ferramentas do docente”, diz.

Segundo ele, a pasta irá oferecer opções aos professores, ainda na formação.

Desemprego fica em 11,6%, com 12,2 milhões de desocupados

A população ocupada fechou dezembro com 93,0 milhões. Foto: Marcello Casal/ABr

Agência Brasil

A taxa média de desemprego do país fechou o trimestre móvel encerrado em dezembro de 2018 em 11,6% – queda de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre julho a setembro (11,9%). Os dados fazem parte da pesquisa divulgada ontem (31), pelo IBGE. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando a taxa média fechou o trimestre em 11,8%, o quadro é de estabilidade, embora a taxa media anual tenha recuado 0,4 ponto percentual, passando de 12,7%, em 2017, para 12,3% em 2018.

A população desocupada fechou o trimestre em 12,2 milhões de pessoas, caindo 2,4% (menos 297 mil pessoas) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve estabilidade. Os dados da Pnad Contínua indicam que entre 2014 e 2018, o contingente médio de desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões, um aumento de mais 6,1 milhões de pessoas, quase dobrando entre os dois períodos ao crescer 90,3%.

A população ocupada aumentou fechou dezembro em 93,0 milhões, um crescimento de 0,4%, mais 381 mil pessoas em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018 e 1,0% (894 mil pessoas) em relação a igual trimestre de 2017. Ao longo de todo o ano passado a taxa média de ocupação cresceu 1,3%, em relação a 2017, ao passar de 90,6 milhões para 91,9 milhões de pessoas ocupadas.

Também houve queda de 0,3% na taxa de subtilização da força de trabalho, que fechou dezembro em 23,9% em relação ao trimestre anterior, quando ela estava em 24,2%. A população subutilizada em dezembro era de 27 milhões de pessoas. Embora estável em relação ao trimestre julho-setembro, em relação ao mesmo trimestre de 2017 houve um acréscimo de 2,1%, mais 560 mil pessoas nesta categoria de subutilização.