Sacola plástica é uma das maiores vilãs do meio ambiente

Sacola plástica é uma das maiores vilãs do meio ambiente

Belo Horizonte foi a primeira cidade no país a proibir o uso de sacola plástica em supermercados do município. Cresce no Brasil todo movimento para proibir o item não reciclável

Paola Lima/Ag. Senado/Especial Cidadania

Um bilhão e meio de sacolas plásticas são consumidas no mundo por dia. Práticas, gratuitas e presentes em praticamente toda compra do brasileiro, as sacolinhas têm alto custo ambiental: produzidas a partir de petróleo ou gás natural (recursos naturais não-renováveis), depois de usadas, em geral por uma única vez, costumam ser descartadas de maneira incorreta e levam cerca de 450 anos para se decompor. Nesse tempo, aumentam a poluição, entopem bueiros impedindo o escoamento das águas das chuvas ou vão parar em matas, rios e oceanos, onde acabam engolidas por animais que morrem sufocados ou presos nelas. Poucas chegam a ser recicladas.

Não à toa ganharam status de vilãs do meio ambiente. Já há algum tempo há uma mobilização social para acabar com elas.

— Retirar as sacolas plásticas de circulação traz como principal vantagem a preservação do meio ambiente, a despoluição, porque essas sacolas formam uma camada plástica de impermeabilização no solo, além de causar também efeitos de gases poluentes na atmosfera — alerta a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade da Universidade de Brasília (UnB), professora Izabel Zanetti.

A cidade de Belo Horizonte foi a primeira a proibir a distribuição das sacolas, com a Lei Municipal 9.529/2008, que obriga a substituição do uso de embalagens plásticas por sacos e sacolas ecológicas. Em abril, a Prefeitura de São Paulo divulgou um balanço do primeiro ano em vigor da Lei Municipal 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital. A lei havia sido aprovada em 2011, mas passou por questionamentos judiciais e só pode ser regulamentada em fevereiro do ano passado.

Os dados da prefeitura paulistana mostram uma redução de 70% nas sacolas tradicionais — que passaram a ser substituídas por dois novos modelos: um verde, destinado ao descarte de itens recicláveis, e outro cinza, para o descarte dos demais resíduos, incluindo orgânico, papel higiênico, fralda e absorventes.

Também agora em abril, o movimento pelo fim das sacolas plásticas ganhou a adesão da Apple, a gigante norte-americana, considerada uma das maiores empresas do mundo em valor de mercado. Em uma nova política de preservação do meio ambiente, a Apple começa em abril a substituir suas tradicionais sacolinhas com logotipo por outras de papel reciclado. Além disso, os vendedores serão orientados a, no ato da compra, consultar o cliente para saber se quer a sacola ou se prefere colocar seu produto diretamente na bolsa ou mochila.

Projetos de lei visam estimular uso de plástico reciclável
No Senado, o trabalho pelo fim das sacolas plásticas está presente em duas propostas em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): os Projetos de Lei do Senado (PLSs) 322/2011 e 439/2012.

De autoria do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia, o primeiro projeto proíbe a utilização, fabricação, importação, comercialização e distribuição de qualquer sacola que tenha polietileno, propileno e polipropileno na composição.

Já o segundo, criado por estudante que integrou o Projeto Jovem Senador, prevê a substituição nos estabelecimentos comerciais das sacolas plásticas comuns por sacolas reutilizáveis, confeccionadas em material reciclável e resistente ao uso, num prazo de cinco anos.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde os projetos terão de ser analisados, o senador Otto Alencar (PSDBA) acredita que proibir a circulação das sacolas plásticas é fundamental para conservação do meio ambiente. O senador relata que, principalmente nas cidades de interior, onde não há coleta seletiva de lixo ou um aterro sanitário para descarte adequado dos dejetos, os sacos plásticos acabam descartados de qualquer jeito.

— Acho que essa proibição já deveria ter sido feita há muito tempo. As pessoas jogam o saco em qualquer lugar, fazem isso sem consciência do que pode acontecer e geram uma série de problemas. O governo deveria fazer também uma campanha educacional para que as pessoas tomem consciência da gravidade desse comportamento — pondera o senador, que conta já ter adquirido o hábito de, ao ir a uma farmácia, por exemplo, dispensar a sacolinha e carregar o medicamento nas mãos ou no bolso.

Redução
Hábito semelhante tem a dona de casa Patrícia Cardoso, moradora de Brasília, que há cerca de três anos reduziu consumo de sacolas plásticas. Patrícia conta que sua meta principal é diminuir a produção de lixo da casa e, em decorrência disso, já consegue usar menos sacolas.

— Eu levo um carrinho para compras na feira, tenho sacolas retornáveis para o supermercado e também uso caixas de papelão. Posso dizer que alcancei uma redução de 80% no consumo dessas sacolinhas — comemora.

As poucas sacolas que recebe nas compras, em casos pontuais ou numa emergência, usa para descartar o lixo molhado. Patrícia garante que o novo hábito não exigiu nenhum esforço grandioso. Foi apenas uma questão de ajustes no comportamento, como lembrar de levar a sacola retornável sempre que saía às compras e de recusar os sacos ao embalar produtos. Hoje, garante, essas ações já se tornaram automáticas.

Campanha educativa garante novos hábitos
O consultor legislativo do Senado Luiz Beltrão, da área de meio ambiente, lembra que existem três tipos de políticas adotadas para mudar um hábito. A primeira delas é a política de comando e controle, por exemplo, leis que preveem multas e fiscalização, como as que terão origem a partir dos projetos do Senado. Um segundo tipo de política é a da medida econômica, como a cobrança das sacolas plásticas, o que impacta no bolso do consumidor, obrigando-o a repensar o uso das sacolas. O terceiro tipo são as políticas educativas: campanhas institucionais, mensagens e placas no mercado, propagandas na televisão e, acima de tudo, educação nas escolas.

— Se a gente não atingir as gerações mais novas, se nas escolas o tema não for tratado, outras medidas não vão adiantar. A reutilização e a reciclagem são o segundo, o terceiro passo. O primeiro passo é não gerar (o lixo poluente). A nossa educação ambiental tem de atacar o problema na raiz — reforça Beltrão.

A professora Izabel Zanetti também concorda com a necessidade de uma atuação casada entre Legislativo e Executivo. Ela considera que é importante ter a lei disciplinando a questão, mas é preciso também campanhas educacionais com a população — nas escolas e comunidades — e com os próprios governantes.

A proibição das sacolas plásticas já é prevista em lei em pelo menos 20 das 27 capitais brasileiras. A medida também foi adotada em dezenas de países pelo mundo. Na Irlanda, considerada um dos melhores exemplos de extinção das sacolas plásticas, elas passaram a ser cobradas em 2002 — por meio de um imposto batizado de Plas Tax, no valor de 22 centavos de euro por sacola — e, desde então, tiveram o consumo reduzido em mais de 90%.

Na China, onde cerca de 3 bilhões de sacolas eram consumidas por dia, a distribuição gratuita foi proibida. Já Chile e Alemanha incentivaram os comerciantes a oferecer aos clientes alternativa ao plástico, como sacolas de pano e caixas. Na França, o incentivo é para empresas que produzem sacolas biodegradáveis, que ganham benefícios para produzir mais. No Reino Unido, as sete maiores redes de supermercado fecharam acordo voluntário com o governo para reduzir o uso das sacolas plásticas em 50%. Em Bangladesh, uma lei federal proibiu totalmente o uso das sacolas.