Um dos maiores desafios das empresas é o grande número de contribuições obrigatórias no Brasil. Analisar as operações de cada empresa para que elas possam se enquadrar na menor tributação possível, dentro das normas legais vigentes, é trabalho para o profissional da contabilidade, que deve se basear em um minucioso planejamento tributário.
O planejamento deve conter o maior número de informações possíveis: contábeis, fiscais e gerenciais, com o objetivo de buscar formas legais de redução de carga tributária, analisando os incentivos fiscais e as formas de tributação. Segundo o vice-presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), João Carlos Castilho Garcia, quanto mais especializado for o contador, maior será a chance de promover resultados positivos na redução dos tributos pagos pela empresa, na forma de impostos, taxas e contribuições.
“O planejamento pode ser feito antes, durante ou depois do processo de abertura da empresa, não importando o tempo de sua existência”, explica. Permanecer com as contas em dia, além de cumprir com as obrigações tributárias são os principais fatores para que uma empresa permaneça regularizada diante do governo e da lei. Existem responsabilidades que devem ser declaradas mensalmente, trimestralmente ou anualmente.
São quatro tipos de regime tributários existentes no Brasil: Lucro Presumido, Lucro Real, Microempreendedor Individual (MEI) e Simples Nacional. Segundo o IBPT, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos.
É imprescindível para sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Buscar a forma adequada de gerir os tributos pode ser considerado um dos pilares da organização empresarial, pois garante que o negócio não entre em problemas com a Receita Federal. Por meio de uma boa gestão fiscal e mecanismos legais, o contador é capaz de reduzir a carga tributária — impactando positivamente no caixa, evitando multas, redução de valores, além de prazos maiores.
“Planejar-se, deve permitir a vantagem ao empresário de poder escolher a melhor tributação para a empresa, dentro da lei, sem sonegação e com o cumprimento das obrigações fiscais”, ensina o vice-presidente do CRCSP.
