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UE vai testar ‘passaporte sanitário’ para vacinados

em Economia
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Movimentação no Aeroporto de Lisboa. Foto: EPA

A União Europeia começará a testar a partir de 10 de maio o sistema de “passaporte sanitário” para pessoas vacinadas contra o novo coronavírus, que já se curaram da Covid-19 ou que apresentarem teste negativo. A previsão é de que o sistema esteja pronto em 1º de junho, de modo a permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no Hemisfério Norte, mas os testes devem começar já em maio em 15 países do bloco, incluindo a Itália.

As regras do certificado, no entanto, ainda serão tema de negociações até o fim de junho, quando os líderes dos Estados-membros se reunirão no Conselho Europeu para aprovar a medida. Segundo fontes da Comissão Europeia, poder Executivo da UE, até lá a infraestrutura técnica já estará em pleno funcionamento. O certificado funcionará por meio de um código QR protegido por dupla chave criptográfica. Sua leitura será feita exclusivamente pelas autoridades sanitárias dos Estados-membros.

Países de fora do bloco também poderão participar do sistema, desde que o usem para controlar entradas em seu território – essa possibilidade é voltada sobretudo às nações do Espaço Schengen, mas que não fazem parte da UE, como a Suíça. O Parlamento Europeu aprovou uma proposta que restringe o passaporte sanitário às fórmulas já autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos: Pfizer/Biontech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.

De acordo com a proposta do Legislativo da UE, caberia a cada Estado-membro decidir se aceita ou não vacinas ainda não autorizadas pela EMA, porém aprovadas para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (ANSA).