A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado de São Paulo constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no ‘Protocolo Não se Cale’, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência.
A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência. Segundo o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada nas fiscalizações de agosto em bares, restaurantes e grandes eventos.
Os fiscais também flagraram falhas no atendimento do Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagamento. Na capital paulista foram fiscalizados 65 estabelecimentos, dos quais 50 estavam irregulares. As outras cidades onde houve vistorias foram Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente (ABr).
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