O presidente Lula apresentou, no início do mês, um projeto para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto que trate especificamente dessa categoria. A informação foi dada ontem (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“O projeto de lei é um resultado de uma mesa tripartite onde o governo coordenou, mas quem de fato negociou foram os trabalhadores e os empregadores”, disse.“Inicialmente, as empresas de plataformas de entrega de mercadorias também concordaram com os conceitos, mas, na hora em que chegou na valoração desses conceitos, as plataformas de entrega acabaram rompendo esse processo de negociação.
Marinho destacou que as plataformas de entrega que utilizam serviços de motociclistas não concordam com o patamar de contribuição definido pelo governo. “O projeto abarca e dá cobertura tão somente para transporte de pessoas em veículos quatro rodas. Espero que o Congresso tenha a sensibilidade para avaliar a escuta das lideranças que participaram da mesa, trabalhadores e empregadores, para aprovar o projeto. Na sequência, temos que transitar no Congresso um projeto de proteção aos trabalhadores e motociclistas, todo o segmento de entrega” (ABr).
