Por mais dois meses, as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) continuarão a ser tributadas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, na quinta, 9, manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre esses produtos. A medida terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, diante da evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
Medida temporária
Em nota, o Mdic informou que a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional. O ministério acrescentou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio”.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória (MP) editada em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo (ABr).
Brasil tem recorde na produção de petróleo e gás natural em julho – Jornal Empresas & Negócios
