Sistemas digitais chegam às Prefeituras e eliminam processos administrativos em papel
Seis cidades paulistas adotam o digital e já colhem resultados
A digitalização dos serviços públicos entra em nova fase nos municípios brasileiros. Depois de informatizar documentos e serviços isolados, Prefeituras começam a adotar sistemas que permitem aos próprios processos administrativos iniciar, tramitar e serem concluídos digitalmente, eliminando etapas presenciais, o que reduz o uso de papel e acelera o atendimento ao cidadão.
Essa mudança passa a ser viabilizada pelo protocolo eletrônico, funcionalidade que faz parte do Doc+ Simples, solução de gestão documental da OM30, govtech especializada em tecnologia para a administração pública. O recurso já está disponível para os municípios de Mauá, Caieiras, Cotia, Guarulhos, Arujá e Jales, e informatiza toda a tramitação administrativa desde a abertura do processo.
“Nosso objetivo com essa solução é ir além de apenas digitalizar documentos, o verdadeiro avanço é fazer com que o processo administrativo já nasça digital. Quando isso acontece, todo o histórico da tramitação fica registrado desde a origem, trazendo mais agilidade, rastreabilidade e transparência para a gestão pública, além de eliminar etapas presenciais para o cidadão”, afirma Cesar Hebling, porta-voz da OM30.
Um dos primeiros exemplos dessa aplicação está em Mauá (SP), região do ABC paulista, onde a Prefeitura está concluindo a implantação do protocolo eletrônico para digitalizar o processo de concessão dos boxes do Shopping Popular. Atualmente, o espaço conta com 286 boxes, dos quais 129 estão ocupados, e a iniciativa integra um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para ampliar a ocupação do empreendimento e fortalecer o empreendedorismo local.
Na prática, o processo de concessão deixa de depender de uma sequência de atendimentos presenciais. Hoje, o edital permanece aberto continuamente, mas os interessados precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para entregar documentos originais e cópias, aguardar a análise da documentação e, posteriormente, retornar ao órgão para assinar diversas vias físicas do Termo de Permissão de Uso e do regulamento. Em uma etapa seguinte, ainda é necessário formalizar presencialmente o contrato de aluguel com a administradora do Shopping Popular.
Com a nova plataforma, todo esse fluxo passa a ocorrer em ambiente digital. O empreendedor acessa o portal da Prefeitura, realiza o cadastro, preenche o formulário eletrônico, anexa a documentação exigida e seleciona o box de interesse. A partir daí, toda a tramitação acontece pelo sistema: o acompanhamento do processo é feito online, com notificações automáticas por e-mail a cada mudança de status, e, após a aprovação, os documentos são disponibilizados para assinatura eletrônica, eliminando a impressão de múltiplas vias e reduzindo significativamente o tempo de tramitação.
Para Hebling, o caso de Mauá demonstra um modelo que pode ser replicado em diferentes áreas da administração pública. “O processo de concessão de boxes é apenas um exemplo. A mesma lógica pode ser aplicada a solicitações de alvarás, requerimentos, licenciamentos, protocolos internos e diversos outros serviços municipais. A inovação está justamente em transformar um procedimento que antes dependia de atendimento presencial e papel em uma jornada totalmente digital”, conclui ele.
