Economia 13 a 15/07/2019

Brasil assume a presidência pró-tempore do Mercosul

Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul na quarta-feira (17), em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco.

A ideia é simplificar o comércio do bloco durante a gestão. Foto: Portal Gov.Brasil/Divulgação

A 54ª Reunião do Conselho do Mercosul e países associado será precedida por uma série de reuniões entre funcionários de governos e diplomatas, que discutirão medidas para simplificar e desburocratizar as relações comerciais e institucionais entre as nações que compõem o próprio bloco e outros países.

Em clima de celebração pelo fechamento do acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a delegação brasileira será chefiada pelo chanceler Ernesto Araújo, que participa, no dia 16, dos encontros preparatórios da cúpula. Em Santa Fé, haverá também reuniões preparatórias nos dias 14 e 15, com reunião da comissão de comércio do Mercosul e uma discussão sobre o funcionamento de um mercado comum.

Na presidência do Mercosul, a delegação brasileira pretende aprofundar as providências adotadas pela Argentina, país que é o atual líder pró-tempore do bloco e que, nessa condição, presidiu com êxito as negociações com a União Europeia. Atualmente, no âmbito do Mercosul, existem mais de 200 órgãos, conselhos e comissões, fator que pressiona os orçamentos do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, países que compõem o bloco.

Sob a presidência pró-tempore do Brasil, os membros do Mercosul vão checar o funcionamento e o objetivo de cada órgão ou conselho, que serão extintos, se houver comprovação de que não têm utilidade prática. Segundo integrantes da delegação brasileira, o Brasil vai trabalhar para reduzir as Tarifas Externas Comuns (TECs), que são aplicadas na comercialização de produtos entre os membros do bloco.
As TECs foram criadas no início do Mercosul para proteger a indústria de cada país e, dessa forma, evitar o monopólio da produção. Com o tempo, porém, as TECs contribuíram para que o Mercosul se transformasse em um bloco de países fechados e avessos ao comércio mundial. O fechamento do acordo com a UE vai proporcionar, segundo a delegação brasileira, que essas tarifas sejam reduzidas para que o comércio na região se iguale às condições do bloco europeu (ABr).

Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa

Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa. A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás.

Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão. O reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).

A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66. Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

Setor de serviços fica estável de abril para maio

Agência Brasil

O volume de serviços no Brasil ficou estável na passagem de abril para maio, depois de ter avançado 0,5% de março para abril. Antes disso, o setor havia registrado três quedas consecutivas, que acumularam perda de 1,6%. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado na sexta-feira (12) pelo IBGE.

De acordo com o IBGE, o volume de serviços cresceu 4,8% na comparação com maio do ano passado, 1,4% no acumulado do ano e 1,1% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do setor cresceu 0,6% na comparação com abril, 9,2% na comparação com maio do ano passado, 5,1% no acumulado do ano e 4,3% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de abril para maio, quatro das cinco atividades cresceram, com destaque para o ramo de serviços de informação e comunicação (1,7%). Também foram observados avanços em outros serviços (2,6%), serviços profissionais, administrativos e complementares (0,7%) e serviços prestados às famílias (0,5%). Por outro lado, os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio recuaram 0,6% e foram o único setor a apresentar taxa negativa na área de serviços.

Produção industrial recuou em sete estados

Agencia Brasil

A produção industrial recuou em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, na passagem de abril para maio, acompanhando o recuo de 0,2% da indústria nacional no período. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada na sexta-feira (12), a maior queda foi observada no Espírito Santo (-2,2%). Outros estados com queda na produção foram Rio Grande do Sul (-1,4%), Santa Catarina (-1,3%), Minas Gerais (-1%), Ceará (-0,9%), Mato Grosso (-0,7%) e Pernambuco (-0,6%).

A Região Nordeste, que tem a produção industrial de seus nove estados calculada em conjunta, recuou 0,9%. Sete estados tiveram alta na taxa, com destaque para o Pará, que teve uma alta recorde de 59,1%, devido à retomada do setor extrativo mineral no estado. Outros locais com alta foram Rio de Janeiro (8,8%), Goiás (1,6%), Amazonas (1,2%), Bahia (1,1%), Paraná (0,7%) e São Paulo (0,1%).

Na comparação com maio do ano passado, 12 dos 15 locais pesquisados tiveram alta, com destaques para os três estados do sul: Paraná (27,8%), Rio Grande do Sul (19,9%) e Santa Catarina (19,3%). Entre os três locais com queda, o recuo mais intenso foi no Espírito Santo (-17,4%). No acumulado do ano, oito locais tiveram alta, com destaque também para os três estados do sul: Paraná (10,4%), Rio Grande do Sul (8,8%) e Santa Catarina (6,1%). Sete locais tiveram queda, a maior delas no Espírito Santo (-11,8%).

No acumulado de 12 meses, oito locais pesquisados tiveram altas, com destaque, mais uma vez para Rio Grande do Sul (9,2%), Paraná (6,3%) e Santa Catarina (5%). Dos sete locais em queda, o maior recuo foi observado no Espírito Santo (-4,1%).