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Plano de governo para a Economia Criativa 

em Economia da Criatividade
quinta-feira, 01 de setembro de 2022

A importância econômica da economia criativa e da cultura no Brasil já é amplamente reconhecida, portanto um plano de governo que não inclua propostas sólidas para estes segmentos é algo impensável em qualquer eleição democrática moderna. A economia criativa, o entretenimento e a cultura têm enorme relevância para o Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável por 3.8% do PIB do Estado, de acordo com relatórios da FIRJAN e do SENAI (2019). Esses estudos apontam que o Rio de Janeiro é o estado que tem maior participação de empresas criativas em sua economia: a cada 20 estabelecimentos fluminenses 1 têm a criatividade como principal insumo de produção (5,6% de participação de empresas criativas no total da economia no RJ frente a 3,8% no Brasil).

As eleições de 2022 serão particularmente importantes para a economia criativa, pois esses setores foram negligenciados pelo governo federal por razões ideológicas. Além disso, os efeitos da pandemia da Covid-19 foram particularmente severos para as atividades culturais e criativas e tiveram um efeito devastador para empresas e trabalhadores do setor. Esse é o cenário desalentador, tanto na área de cultura e economia criativa quanto nos demais setores econômicos, com o qual se deparam os candidatos ao executivo federal e estadual, assim como o legislativo desses níveis.

A importância de elaboração de políticas públicas relacionadas à economia criativa, cultura e entretenimento está pautada no viés de desenvolvimento social diante das enormes desigualdades regionais, ou seja, a economia criativa é vista como estratégia de desenvolvimento. Esta estratégia vinha sendo adotada de forma variada pelos governos federais. As primeiras iniciativas político-econômicas relacionadas ao tema foram desenvolvidas pelos governos da Austrália e posteriormente da Grã-Bretanha, mas só se consolidaram na arena internacional através do trabalho da UNCTAD e da UNESCO, que, ao publicarem seus relatórios em 2008 e 2010, defenderam a tese de que a economia criativa era uma econômica alternativa viável para países em desenvolvimento.

No Brasil, os dois marcos importantes consolidaram o caráter nacional da política cultural. Primeiro, a emenda constitucional número 48, de 2005, previa a elaboração de um Plano Nacional de Política Cultural e a criação de um Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e segundo foi implantado um Plano Nacional para a Economia Criativa. Essas políticas tinham como objetivo o atendimento às necessidades dos diferentes setores culturais, além da implantação de ações para fomentar o empreendedorismo e a capacitação dos profissionais do setor. Passados dezoito anos e apesar de inúmeros relatórios setoriais e análises econômicas apontarem o enorme potencial da economia eriativa e da cultura, há uma recusa sistemática do governo federal em aceitar o enorme potencial de geração de empregos desses setores.

Pesquisas apontam que haverá um crescimento de atividades culturais no âmbito local em decorrência da interrupção das cadeias de produção ocorridas durante a pandemia. Existem também projeções de que haverá o desenvolvimento de novos modelos de fruição cultural por meio do incentivo de produções em formato híbrido, além da expansão de leis de apoio à recuperação dos setores cultural e criativo. Isto se tornou realidade com a aprovação das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e do PERSE, com enorme mobilização dos setores culturais e criativos. Infelizmente, o governo federal revogou e alterou muitas dessas medidas, mostrando mais uma vez o seu desconhecimento quanto ao enorme potencial econômico do setor.

Falando do ponto de vista dos trabalhadores desses setores, que incluem não apenas os artistas, mas também uma enorme rede de serviços e produtos de apoio, há uma grande esperança de que haja um maior interesse em desenvolver propostas para o setor. Os benefícios trazidos por politicas publicas desenvolvidas para os setores criativos só serão possíveis se houver um ambiente político interno favorável, políticas publicas especificas e órgãos públicos voltados para a promoção, financiamento, distribuição e estímulo a produtos criativos.