O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou ontem (17), que tenha voltado atrás na decisão de suspender por 90 dias a execução de convênios e termos de parcerias que a pasta e autarquias ambientais subordinadas ao ministério têm com ONGs.
“Não há nenhum recuo. Tanto que a norma que baixamos continua em vigor nos exatos termos em que ela foi emitida”.
O ministro revelou que estuda fazer “visitas surpresas” às unidades de conservação administradas por ONGs, com quem os órgãos ambientais têm convênios. “Quero conhecer quais são essas experiências em que estão sendo utilizados os recursos que nós fiscalizamos”, disse Salles. A pasta já identificou 47 contratos a serem reanalisados. Número que, segundo o ministro, ainda deve mudar. Salles ainda explicou que o “escrutínio” dos convênios será feito em três fases.
“Aquilo que já está em andamento vai ser analisado tanto do ponto de vista de realização de atividades, quanto de prestação de contas. Também analisaremos aquilo que poderia ser assinado ou cujas atividades teriam início. E, por último, na terceira fase, aquilo que está sendo proposto”, declarou o ministro, detalhando que a pasta deve começar a enviar ofícios as ongs nos próximos dias, pedindo informações” (ABr)