O superintendente da Receita Federal, José Guilherme Vasconcelos, disse ontem (11) que o objetivo da Operação Setembro, feita na capital paulista em conjunto com a prefeitura e o MPF, é melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
“O combate à pirataria e falsificação vem com o viés de resgatar a noção exata de cidadania. Quando falamos de não consumir produtos piratas, estamos falando em privilegiar a legalidade e a formalidade”, afirmou.
O principal alvo da operação é o Shopping 25 de Março, onde funcionam pelo menos 900 estabelecimentos. O objetivo é fechar as lojas onde são comercializadas mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação. A primeira ação foi a busca e apreensão de documentos dos estabelecimentos para identificar os beneficiários do esquema de pirataria que ocorre no shopping, além de descobrir quem são os inquilinos e os locatários das lojas.
“Esses documentos serão importantes para instruir as representações fiscais para fins penais que a Receita Federal fará e encaminhará ao MPF. Seguiremos agora com a apreensão de mercadorias”.
A expectativa é de que sejam apreendidas mais de 800 toneladas de mercadorias, totalizando R$ 300 milhões, ao fiscalizar mais de 900 lojas, já que algumas tem matrizes e filiais em outros lugares. Os produtos comercializados no local são essencialmente de origem chinesa e de alguns países da Ásia. O Shopping 25 de Março é o maior centro de comércio desse tipo de produto no estado de São Paulo, de acordo com a Receita. A operação transcorrerá durante todo o mês de setembro (ABr).
