Pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial

O curso foi criado pela SKEMA Business School, uma organização global sem fins lucrativos de origem francesa. Segundo a reitora da SKEMA no Brasil, Dra. Geneviève Poulingue, “a escola se preocupa muito em trazer cursos inovadores e que realmente tragam um resultado efetivo para o aluno e também para o ecossistema local.”

O coordenador do curso é Edgar Gastón Jacobs, advogado, professor, mestre em direito econômico, doutor em direito privado, consultor na área de regulação educacional e pesquisador com publicações nacionais e internacionais. Edgar relata que “hoje no país existem alguns cursos de pós-graduação da área jurídica relacionados a tecnologia, a internet e até com a proteção de dados, mas nenhum deles trata especificamente sobre a inteligência artificial.” Observando isso e também a lacuna já existente entre a oferta e demanda desse especialista no mercado é que a pós-graduação foi desenvolvida.

O curso possui três eixos: nova ética, regulações e ferramentas. Essa divisão permite que o aluno receba, além do certificado final de especialista, as certificações parciais relativas aos eixos estudados.  A metodologia será ativa, como uso da sala de aula invertida e de estudos de casos reais, porque, segundo o coordenador, ela “busca o máximo de compartilhamento de conhecimento, com o aluno protagonista, tornando o estudo mais prático e atual.”

Com a evolução constante, o profissional precisa mudar e utilizar as ferramentas que a Inteligência artificial disponibiliza. Por isso, o eixo Ferramenta é abordado no curso para que esses avanços possam ser discutidos. “No meu tempo, era preciso fazer pesquisas em vários livros para encontrar decisões judiciais relevantes, e, as mais novas tinham, no mínimo, de dois a seis meses. Hoje, os algoritmos, ou robôs virtuais, fazem pesquisas jurisprudenciais detalhadíssimas que permitem até mesmo uma análise preditiva. Para quem, como eu, começou a carreira usando máquinas de datilografia é bastante inovador ver um robô fazer a petição sozinho e desafiador criar uma rotina de aprimoramento desse trabalho básico”, explica Edgar.

No eixo Regulação, são levantadas questões do que seria lícito e o que seria impróprio no uso da inteligência artificial. A discussão sobre privacidade, os preconceitos algorítmicos, sobre os possíveis impactos do deep fake e a responsabilidade civil dos robôs e carros autônomos são exemplos. “Para os profissionais de hoje essa é uma oportunidade única onde tudo está sendo criado e implementado. Há tempo para que meus colegas, jovens ou experientes, se tornem cientistas de dados jurídicos ou desenvolvam contratos inteligentes – os smart contracts, discutam a responsabilidade civil de algoritmos ou assessorem, criem legaltechs baseadas em inteligência artificial. Na área temos poucas oportunidades como essa, e não querer participar dessa revolução é um erro”, alerta Edgar.

Tendo em vista o futuro da profissão, se torna necessário avaliar e pensar nas mudanças éticas, por isso o eixo Novas Éticas. “O robô virtual é um sistema de gestor de dados, ele não faz o trabalho todo, não tem inteligência emocional, soft skills, capacidade de escolher por altruísmo. Isso são habilidades que o ser humano possui e precisam ser desenvolvidas para serem utilizadas em conjunto com os algoritmos. Vai ser preciso competências socioemocionais, novos conhecimentos e muita capacidade de reflexão para construir e implementar uma ética condizente as máquinas inteligentes,” avalia o coordenador do curso.

Outro diferencial da pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial é a escolha do corpo docente. Todos os quinze professores são mestres e ou doutores e profissionais atuantes no mercado. “Os professores da pós-graduação da SKEMA foram criteriosamente escolhidos, justamente para que eles possam transmitir todo o conhecimento aplicado em teoria e prática. Muitos deles já são consagrados em Minas Gerais outros em São Paulo e Rio de Janeiro. Sem contar a já está programada a participação do professor de ciências de dados, visitante de Harvard e da universidade de ciências de administração Cirano, de Montreal, Thierry Warin”, ressalta Geneviève Poulingue.

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