O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos, acusou parlamentares de utilizarem o pacote das dez medidas anticorrupção do Ministério Público Federal (MPF) para tentar barrar a Operação Lava Jato.
“Virou um projeto pró-corrupção”, avaliou Santos. Na quarta-feira (9), o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), incluiu em seu parecer uma proposta que institui o crime de responsabilidade para juízes, desembargadores e todos os membros do MP.
Santos afirmou que, na “eminência de serem descobertos” por crimes de corrupção, deputados e senadores tentam “neutralizar o sistema de justiça”. Ele destacou a tentativa de votação na Câmara de um projeto que poderia anistiar crimes de caixa dois. “Sabemos por que isso acontece, denunciamos há muito tempo que há uma intenção que não é velada no Congresso de interromper a Lava Jato.” O presidente da AMB lamentou que parlamentares “utilizem o discurso da moralidade para colocar instrumentos escondidos com a falsa ideia de enriquecer o projeto do MPF”.
Ele ressaltou que a proposta do crime de responsabilidade para magistrados jamais foi discutida nas reuniões com o relator da comissão especial e com o presidente, Joaquim Passarinho (PSD-PA). “O anúncio nos pegou de surpresa”, comentou. “Eles usam a estratégia do avanço para garantir a impunidade, utilizam o pacote anticorrupção, que foi debatido com a sociedade, e ali colocam um dispositivo que não foi debatido nas audiências públicas”, criticou.
Santos também rebateu o comentário de Onyx de que “ninguém está acima da lei”. “Colocam que a lei é para todos, mas a lei não é para todos desse jeito”, disse, destacando que a Constituição coloca o Judiciário sem viés político (AE).
