O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em sustentação oral no plenário do STF, que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado”.
E mais adiante: “Não é aceitável que a presidência de um órgão de representação popular vocacionado a substituir o presidente da República seja afastada de antemão dessa linha de substituição por problemas pessoais do ocupante do cargo. A prerrogativa constitucional não é da pessoa, e problemas afetos da pessoa não podem prejudicar as prerrogativas do cargo”, afirmou.
Janot criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa. “Desafiar uma decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais de um Estado democrático de direito, é aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher arbitrariamente quando e se se submeterão aos fundamentos legais e constitucionais”, disse o procurador-geral da República.
Para ele, a circunstância exige que o Senado demonstre que “pau que bate em Chico tem que bater em Francisco” (ABr).
