Cinco partidos de oposição (PT, PSB, PCdoB, Psol e PDT) vão pedir a cassação do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), por sua fala sobre a possibilidade de o governo editar um novo Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso e das assembleias legislativas estaduais, além de suspender as garantias constitucionais.
Em entrevista a um canal de YouTube, publicada ontem (31), Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que, caso haja uma radicalização da esquerda, a resposta pode ser “um novo AI-5”. Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a declaração fere o decoro parlamentar e, por isso, justifica a cassação. “Ele está usando a imunidade parlamentar para defender o fim da democracia e da Constituição que ele jurou defender”, disse. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, classificou a fala de Eduardo Bolsonaro como “repugnante” e passível de punição.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que o partido apresentará, além do pedido de cassação do mandato, uma notícia-crime no STF. “Ele quer fechar o Congresso, ele quer violar o estado democrático de direito e está pregando uma ditadura”, disse. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, afirmou que a declaração é um “desatino” e não ajuda o País em um momento de discutir reformas estruturantes, a retomada da economia e o enfrentamento do desemprego. “É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o País neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões importantes”(Ag.Câmara).
