Durante sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse ontem (4), que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos do
“nunca mais a escravatura”, “nunca mais a ditadura”, “nunca mais o fascismo e o nazismo”, “nunca mais o comunismo”, “nunca mais o racismo” e “nunca mais a discriminação”, em citação a uma fala do jurista José Gomes Canotilho.
“Os desafios existem e sempre existirão, como disse em meu discurso de posse nesta Corte, o jogo democrático traz incertezas, a grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo democrático e ter a coragem de viver a democracia”, discursou Toffoli. “Temos como guia, como farol este nosso pacto fundante, a aniversariante de 88 (em referência ao ano da Constituição) e nós, o Supremo, cada um de nós, somos e seremos os garantes deste pacto. Sofrendo e, muitas vezes até chorando, a amaremos para sempre”, completou.
Na última segunda-feira, durante debate realizado na Faculdade de Direito da USP, Toffoli disse que prefere definir a tomada de poder pelos militares em 1964 como um “movimento”. “Não foi um golpe nem uma revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou na ocasião. Mais cedo, na mesma sessão solene de homenagem à Constituição, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, disse que teme o ambiente extremista destas eleições, mas ressaltou que o antídoto ao extremismo sempre será a Constituição (AE).
