O governo federal decidiu flexibilizar as medidas de proteção à produção nacional e, assim, estimular a concorrência com produtos importados.
A intenção de rever os pontos do Programa Inovar-Auto foi confirmada ontem (18) pelo secretário do Ministério da Indústria, Comércio Exterior, Igor Calvet. “Não podemos mais discriminar entre produtores nacionais e estrangeiros e, creio, a nova política automotiva brasileira não fará essa discriminação”, disse Calvet ao participar, em Brasília, do início das discussões das regras que substituirão o atual regime automotivo.
Batizado de Rota 2030, o novo programa vai substituir o Inovar-Auto a partir de janeiro de 2018 e deve vigorar por 13 anos. Segundo o secretário, “essa visão protecionista de resguardar a todo o custo o mercado brasileiro está sendo alterada. Abriremos essa discussão com os importadores e com os produtores nacionais, mas a nosso ver, a competição dos veículos importados, a exposição dos produtores nacionais à competição, será saudável e importante para o fim do protecionismo exacerbado”, afirmou Calvet.
Ao participar da reunião com representantes de outros órgãos do governo e do setor produtivo, o ministro da Indústria, Comércio Exterior, Marcos Pereira, destacou que o principal objetivo do novo regime automotivo é pensar o futuro” do setor, “olhando para um horizonte maior”. A expectativa é que, com regras claras e de longo prazo, os investidores se sintam mais seguros e, consequentemente, o produto nacional se torne mais competitivo. No entanto, a mudança não implica necessariamente a redução dos preços dos automóveis no médio prazo, segundo Calvet.
Crítico da cobrança de 30 pontos extras de IPI das montadoras que não têm fábrica no Brasil e que não tenham aderido ao programa Inovar-Auto, o presidente da Abeifa, Luiz Gandini, disse que a mudança nas regras pode acabar com a desigualdade de condições entre os fabricantes nacionais e estrangeiros. “Vão permitir caminhar mais rápido, retomando o crescimento econômico. No nosso setor, o que precisamos é de previsibilidade. O IPI foi de 25% a 55%. O mesmo aconteceu com outros impostos. É impossível se planejar com essas mudanças” (ABr).