A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ontem (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas.
“O trabalho do MP é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. O trabalho é promover essa demarcação caso não haja sido feita pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora.
A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do MPF que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia, durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipú Binacional, no Paraná. O estudo foi entregue para lideranças do povo indígena Avá-Guarani.
O relatório será encaminhado à Funai com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. “No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena”, ressaltou.
Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas. “Parece que quando demarcação de terra sai, [o país] está perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vão preservar as matas, as águas”, disse (ABr).
