O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, rejeitou um recurso do presidente Jair Bolsonaro contra a sentença que determina o pagamento de indenização de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais.
Bolsonaro ainda pode recorrer à Primeira Turma do STF. Em 2014, ele foi condenado a pagar indenização por ter dito que a petista “não merecia ser estuprada” por ser “muito feia”. Para tentar anular a indenização, o presidente alegou que era protegido pela imunidade parlamentar e que havia um “antagonismo ideológico” entre ele e Maria do Rosário. Além de rejeitar a argumentaçãoMarco Aurélio aumentou de 10% para 15% da indenização o valor que Bolsonaro terá de pagar em honorários à defesa da petista (ANSA).