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Manual de boas práticas para situações de emergência e calamidade pública

em Destaques
domingo, 22 de janeiro de 2023

Por mais que o empreendedor se empenhe, cumpra com as suas obrigações, invista em tecnologia e na evolução do seu negócio, existem situações que estão fora do seu controle e que podem colocar tudo a perder.

Chuvas intensas, enchentes e desastres naturais estão entre essas adversidades, que são analisadas no “Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Calamidade Pública”, elaborado pelo Sebrae. Trata-se de um guia para as administrações regionais auxiliarem os empresários a reagir diante das adversidades, para que possam buscar alternativas no enfrentamento dos problemas e reiniciar suas atividades.

Trabalho da Sala de Integração de várias unidades do Sebrae, o Manual resgata os principais desafios enfrentados por algumas regionais do Sebrae em desastres caracterizados como situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Os estados cujas práticas são abordadas são Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As dificuldades nas cidades atingidas vão desde a assistência médica e saúde pública, ao abastecimento de água potável, telecomunicações, geração e distribuição de energia elétrica.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destaca que para além das perdas em vida e dos prejuízos socioambientais, o resultado de eventos adversos costuma ser devastador também para os donos de micro e pequenas empresas que atuam nas localidades atingidas. “A matemática é clara: quanto mais preparados, informados, participativos e facilmente mobilizáveis forem o município, o estado e o Sebrae local, maior será a capacidade de resposta para a recuperação e superação das comunidades atingidas”.

“Nossa ideia é aperfeiçoar o plano de ação em consonância com as atividades e programas já oferecidos pelo Sebrae em todo o país”, propõe o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick. O passo a passo facilita o processo decisório, permitindo maior agilidade no restabelecimento das atividades dos pequenos negócios, explica Helena Rego, coordenadora do Núcleo de Simplificação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae.

“As ações incluem desde a criação do Comitê Gestor com áreas-chave para facilitar as ações de apoio às MPE, ao acolhimento e atendimento às necessidades emergenciais, estratégias de reparação dos estabelecimentos e indicação de linhas de crédito”.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Carapebus (RJ), Jefferson Henrique Viana Machado, comprovou a eficácia do Manual elaborado pelo Sebrae. O município enfrentou, em dezembro de 2022, a pior enchente da sua história, quando ao menos três pessoas morreram e 1.600 famílias ficaram desalojadas.

“Além do documento, recebi todo o apoio do Sebrae – o que nos permitiu agir com segurança em meio à tragédia e tomar decisões assertivas no que tange o desenvolvimento econômico”, realata o secretário. “No momento em que você está pressionado, lidando com perdas de vidas e de empresas, saber como proceder, o que priorizar e em qual porta bater para conseguir os benefícios e resolver os problemas, é essencial para todo gestor público”, declara Jefferson.

. Referências Internacionais – Um dos capítulos do Manual se dedica a mapear os principais atores no contexto americano e suas recomendações no apoio aos pequenos negócios afetados pela ocorrência de eventos críticos.

Conforme cita o documento, os Estados Unidos contam com uma política pública que orienta todos os departamentos e agências do governo federal a projetar e implementar, de forma colaborativa, “um esforço sistemático para manter a nação protegida contra danos e resiliente quando atingida por perigos, como desastres naturais, atos de terrorismo e pandemias”.

Confira a íntegra do documento em: (https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Arquivos/Manual_Boas_Praticas_Situacoes_Emergencia_2022_AF.pdf).

  • Fonte: AI/Sebrae.