Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Porque se não tiver financiamento público, só subsistirão as campanhas que estiverem vinculadas a um empresário rico que possa doar como pessoa física”, disse, após participar de um seminário sobre a reforma tributaria promovido pela Câmara Americana de Comércio.
Em 2015, o STF proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão. O plenário da Câmara votou o projeto que altera regras sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, sofreu modificações no Senado.
Para Maia, o texto aprovado é “um avanço” em relação às propostas iniciais. “Foi aprovado um texto que melhorou do texto inicial da Câmara. Tiramos as principais polêmicas. Algumas ainda existem. Cabe ao presidente decidir o que sanciona e o que veta. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço”, ressaltou.
O fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa (ABr).
