130 views 2 mins

Justiça alemã poderia avaliar eventual extradição de Eike

em Destaques
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

O Departamento Federal de Polícia da Alemanha (conhecido como BKA) diz que uma eventual extradição de Eike Batista, caso ele seja encontrado em território alemão, teria de passar por uma decisão da Justiça alemã.

Mas Berlim não fecha de forma definitiva as portas para que um caso seja avaliado. Eike tem dupla nacionalidade e teria deixado o Brasil com passaporte alemão.
O empresário teve sua prisão decretada na quinta-feira (26), mas não estava em sua residência no Rio e foi declarado como foragido. Seus advogados indicaram que ele estaria no exterior, enquanto dados coletados pela Polícia Federal indicaram que ele embarcou para Nova York usando um passaporte alemão. Com dupla nacionalidade, Eike poderia dificultar uma extradição ao Brasil caso conseguisse chegar até a Alemanha, a partir de Nova York.
Pelo artigo 16.2 da Lei Fundamental Alemã, fica estabelecido que essa extradição poderia ocorrer apenas para outros países europeus e que uma extradição para fora do bloco não estaria prevista. Mas pessoas próximas ao caso indicam que o texto daria margens para casos de dupla nacionalidade. Questionada sobre a fuga de Eike, a polícia alemã afirmou que não poderia se pronunciar, por conta da proteção de informações confidenciais.
Mas, para o organismo em Berlim que se ocupa do crime, uma extradição não está totalmente descartada. “Se um alemão pode ser extraditado é uma decisão que é tomada pela Justiça e sempre depende de um caso especial”, afirmou Marianne Falasch, porta-voz da BKA (AE).