O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, assinou ontem (15), a portaria que cria o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), com ações de estímulo à geração de eletricidade com bases em fontes renováveis em residências, na indústria e no comércio, além de edifícios públicos, escolas e hospitais.
“Tivemos o apoio de governadores e do Congresso e algumas ações ainda vão depender muito de parcerias com o BNDES e com o Banco do Brasil”, disse Braga.
Entre as medidas estão a criação de linhas de crédito para projetos de geração distribuída, incentivos à indústria de componentes e equipamentos e o fomento à capacitação de mão de obra no setor. Está prevista ainda a isenção de ICMS e PIS/Cofins para os consumidores que gerarem eletricidade própria e abaterem seus excedentes das faturas mensais. “Acreditamos que os objetivos do plano só serão alcançados se tivermos o apoio de todas as distribuidoras e comercializadoras de energia”, acrescentou.
O Brasil tem um potencial de até R$ 100 bilhões de investimentos nessa modalidade de geração até 2030, que viriam com adesão de 2,7 milhões de unidades consumidoras. Isso significaria uma geração adicional de 48 milhões de MWh, equivalentes à metade da energia produzida pela Usina de Itaipu em um ano (AE).
