A proposta de criação de uma nova CPMF é vista por economistas como instrumento que trará mais custos do que benefícios e não evitará o rombo da Previdência.
Embora concordem que é preciso tomar medidas para evitar o déficit previdenciário, especialistas consideram que a CPMF poderá afetar a atividade econômica e o crescimento do PIB.
A coordenadora técnica do Boletim Macroeconômico do Ibre da FGV, Silvia Matos, disse que a proposta do governo de criação de uma nova CPMF é remédio ruim, que não resolve o problema estrutural do déficit da Previdência. A instabilidade das contas públicas brasileiras decorre de gastos que “crescem consistentemente”, entre os quais destacou as despesas da Previdência. A estimativa é que o déficit da Previdência alcance R$ 200 bilhões em 2016, disse.
Recolhendo esse valor, a CPMF ajudaria a financiar o déficit. No entanto, a economista advertiu que há necessidade de o Congresso pesar os custos e benefícios da medida. O que tem de mudar, segundo ela, é a regra dos benefícios previdenciários. “A regra ainda não foi atacada pelas medidas divulgadas pelo governo. É muito pouco diante do déficit que a gente precisa tapar”.
A opinião é compartilhada pelo coordenador de graduação em Ciências Econômicas da Faculdade Ibmec, Luiz de Magalhães Ozório, para quem a proposta de criação da nova CPMF é impopular, porque se trata de um imposto que tem “uma história ruim por trás, foi criado para corrigir o problema da Saúde e não corrigiu nada”. Ozório explicou que o lado ruim da contribuição é que ela acaba reduzindo a atividade econômica, porque encarece os preços dos produtos, ao mesmo tempo em que desincentiva o crescimento econômico.
O economista disse que, de um lado, a proposta de criação da CPMF decorre da necessidade enfrentada pelo governo de adotar medidas para restabelecer o reequilíbrio das contas públicas. Mas, de outra parte, o governo está diante do desafio de que a consequência da aprovação da contribuição será a diminuição da atividade econômica. “Na minha visão, melhor seria que isso fosse feito via corte dos gastos públicos”, afirmou (ABr).
