O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu ontem (8) incluir novas áreas nas rodadas de licitação de blocos para petróleo e gás natural, previstas para o ano que vem, com o objetivo de aumentar a competitividade das licitações.
Foram incluídos setores na Bacia de Sergipe-Alagoas e da Bacia de Pernambuco-Paraíba na 15º Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, programada para maio de 2018.
Para 4ª Rodada de Licitações de blocos sob o Regime de Partilha de Produção, foi incluída uma área ao sul do prospecto de Uirapuru. O CNPE também fez alterações em áreas da Bacia de Campos que seriam ofertadas na 15ª e na 16ª rodadas de Licitações. Na reunião, foram apresentadas as áreas nas quais a Petrobras manifestou o direito de preferência para atuar como operador com participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração e produção nas 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção.
O encontro foi presidido pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e contou com a presença do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O CNPE também debateu a possibilidade de antecipação para março de 2018 a obrigatoriedade de acréscimo de 10% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, o chamado B10. Atualmente, o percentual está em 8% (B8) e a previsão inicial é que seja elevado para 9% e 10%, respectivamente, a partir de 1º de março de 2018 e 1º de março de 2019 (ABr).
