Os déficits “recorrentes e monumentais” registrados nos fundos de pensão nos últimos anos motivaram a proposta de mudanças na gestão e na governança das entidades fechadas públicas da previdência complementar.
A principal alteração de dois projetos que estão tramitando na Câmara é a introdução da figura dos conselheiros independentes, que farão parte dos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos de pensão. Os conselheiros terão mandato de quatro anos e deverão ser selecionados em processo público por empresas especializadas ou universidades.
Atualmente, os conselhos são formados por três representantes de funcionários e três das empresas. “A ideia é profissionalizar a gestão. O conselheiro independente será um ombudsman dos trabalhadores e da própria sociedade, vai ser aquele que vai fazer as perguntas incômodas”, esclareceu o relator das propostas, deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) (ABr).