O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse ontem (11), no Rio de Janeiro, que a aprovação da reforma da Previdência neste momento permitiria que o país não voltasse a discutir mudanças no tema por mais de dez anos.
Ele participou do seminário Previdência Social: o desafio do novo regime demográfico, na FGV.
“Aprovada a reforma da Previdência, tal como está na emenda aglutinativa, a próxima administração não precisará discutir o tema”, disse ele, que esclareceu se referir a dois mandatos presidenciais e estimou o tempo em que o assunto não precisará voltar à pauta: “por uma década ou um pouco mais do que isso”. Caetano avaliou que a proposta já atingiu “um ponto de equilíbrio entre a perspectivas técnica e as concessões feitas que beneficiaram a população mais carente do país”. “Eu evitaria novas concessões”, disse.
O secretário sustentou que a aprovação da reforma nesse governo libera a pauta de discussões para a próxima gestão. Na visão dele, a discussão precisará ser reiniciada caso chegue até 2019, porque o novo presidente necessitará de tempo para nomear e alinhar sua equipe.
Explicou que a aprovação posterior da reforma tornará a proposta mais dura e poderá inclusive afetar direitos adquiridos, o que inclui os benefícios já concedidos.
“Ainda hoje é possível fazer uma reforma que respeite os direitos adquiridos, sem que a gente precise passar por situações como [a da] Grécia ou Portugal, em que houve a necessidade de reduzir os benefícios”, afirmou (ABr).
