Carf x Gerdau = R$ 4 bi

Depois de um mês de julgamento, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou que o grupo siderúrgico Gerdau pague à Receita Federal cerca de R$ 4 bilhões em autuações fiscais.

A companhia foi derrotada em quatro recursos que questionavam a tributação de operações de aquisição entre empresas do mesmo grupo. O valor das autuações consta de estimativa informal apresentada pela Receita durante a sessão.
O julgamento terminou empatado, cabendo ao presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, decidir a votação em favor do Fisco. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Grupo Gerdau trocava bens e ativos entre empresas do mesmo grupo. Conhecido como ágio interno, esse tipo de operação diminui artificialmente, segundo a PGFN, o pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (ABr).

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