A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro fará, amanhã (12), sessão extraordinária para analisar dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella.
Segundo o vereador Reimont (PT), em reunião com o presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), nove vereadores pediram a suspensão do recesso, mas Felippe recomendou que se buscassem as assinaturas necessárias (um terço dos vereadores) para que a decisão não fosse discricionária. Autor de um dos pedidos, o vereador Átila Nunes (MDB) disse que há divergências de entendimento sobre o trâmite de um possível processo de impeachment.
O entendimento predominante é que a decisão sobre o início do processo cabe ao presidente da Casa. “Há um entendimento, pelas consultas realizadas, de que, quando o presidente da Casa faz a leitura, não necessariamente está dando início ao processo. Consultar como? O entendimento é que isso é discricionário, cabe ao presidente aceitar, ou não”. Átila Nunes acrescentou que há advogados e outros vereadores discutindo isso.
O vereador lembrou que o presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória do prefeito, já que a cidade está sem vice-prefeito desde o falecimento de Fernando Mac Dowell, em maio, e que, por isso, pode haver conflito de interesse no impeachment de Crivella. Segundo Reimont, o presidente da Câmara deve colocar os pedidos de impeachment para apreciação dos vereadores e colocar o processo em votação. “Caso dois terços dos vereadores votem pela admissibilidade do processo, ou seja, 34 vereadores, o caso terá andamento”, explicou (ABr).
