Lucas Dezordi (*)
Realizar um planejamento sucessório e patrimonial nunca foi uma tarefa simples. Nos dias de hoje não é diferente, especialmente quando falamos de indivíduos que estão nas categorias Private e Ultra High Net Worth (UHNW), que possuem patrimônios milionários.
Cada detalhe importa nesse processo. Grandes exemplos disso são as movimentações fiscais que têm acontecido no Brasil, as quais requerem que qualquer um que queira otimizar o valor dos seus bens deva entendê-las.
As principais delas são:
. Fim dos diferimento dos fundos exclusivos fechados – Em 2024, os rendimentos acumulados mesmo sem resgate começaram a ser tributados, eliminando a opção de diferimento.
. Possibilidade de aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Apesar da alíquota máxima atual ser de 8% a depender do estado, existe uma pressão para elevar esse percentual principalmente para grandes fortunas, chegando a até 20% em algumas propostas.
. Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – Mesmo que a reforma tributária tenha o objetivo de simplificar o sistema de impostos indiretos, novas tributações como essa podem afetar negócios familiares e holdings patrimoniais, visto que é relacionada às movimentações nas atividades produtivas das empresas.
. Possível criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) – Esse cenário tem ganhado mais força, sendo que o foco seria em patrimônios líquidos acima de valores determinados, com alíquotas progressivas.
Vale ressaltar que todas essas políticas fiscais e as suas respectivas tendências não trazem nenhum efeito para o que tange proteção dos ativos em si, mas, sim, em implicações mais voltadas ao custo dessas operações. Ou seja, a pessoa precisa saber como e quando tomar certas decisões, mitigando o impacto financeiro das legislações.
Diante do possível aumento da alíquota do ITCMD, por exemplo, é recomendável fazer uma reavaliação sobre os bens imóveis e a melhor estrutura dos investimentos para caso de sucessão e tributação dos ganhos. Ou ainda preparar a liquidez para o pagamento dos impostos antecipando algumas doações e organizar a transferência para holding de alguns imóveis que gerem receita de aluguel, seja em vida ou deixando a cargo dos herdeiros após o falecimento.
Não há uma receita de bolo e todas essas cartadas podem funcionar. Porém, como é possível perceber, o jogo do planejamento sucessório e patrimonial possui muitas peças, o que cria a necessidade de recorrer a um time com os melhores jogadores para saber como movê-las.
. MFOs especializados – Quando olhamos para famílias, principalmente de alta renda, que realmente desejam se precaver de questões tributárias e otimizar os seus patrimônios, vemos alguns pontos em comum. Dentre eles, podemos citar a adequação constante do planejamento patrimonial e sucessório, além da diversificação dos portfólios alocando recursos em países com moedas fortes, como os Estados Unidos.
A grande questão acerca de tudo isso é que é muito difícil ter esse tipo de conduta sem o apoio de especialistas, afinal, esses movimentos precisam ser feitos de forma personalizada. Por essa razão, os Multi Family Offices (MFOs) vêm ganhando cada vez mais importância dentro dessa área.
Normalmente, as empresas desse segmento possuem uma estrutura de gestão e equipes especializadas que estão preparadas para tomar os cuidados necessários relacionados à eficiência dos planejamentos, desde reavaliação dos ativos em termos de custos até a observação da legislação aplicável no Brasil e nas jurisdições das nações onde estão alocados os recursos internacionais.
Para se ter uma ideia, muitas conseguem elaborar estratégias robustas com os próprios fundos exclusivos fechados, que, embora tenham perdido a atratividade em relação ao diferimento, ainda mantêm a facilidade na transmissão de cotas.
Além disso, os MFOs são importantes agentes na definição de regras de sucessão e administração nas participações societárias, garantindo um processo otimizado de transição de patrimônio entre gerações. Com essa governança familiar e nas organizações, as pessoas certas ficam nos seus devidos cargos e uma comunicação sólida e transparente é estabelecida entre os envolvidos, inclusive em offshores.
E, acima de tudo, esses serviços fazem com que a gestão patrimonial seja duradoura. O planejamento sucessório e patrimonial é um trabalho colaborativo, estratégico e continuado, que precisa alinhar os interesses das famílias à realidade fiscal, de forma que as melhores oportunidades sejam encontradas dentro dela.
O processo de sucessão nunca é uma foto, mas sim um filme.
(*)- É Economista-Chefe da Rubik Capital (https://rubikcapital.com/).
