Supremo decide pela expulsão

em Heródoto Barbeiro
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Heródoto Barbeiro (*)

O presidente não quer atrito com a Suprema Corte. Sua presença no poder federal já é contestada em alguns estados brasileiros.

Um deles, São Paulo, lidera a oposição ao chefe do poder executivo. É autoritário e está tramando um golpe de estado, publicam os jornais. Estes mesmos temem que a censura aos meios de comunicação voltem como nos tempos da revolução militar. Ninguém sabe exatamente o que vai acontecer uma vez que o processo eleitoral, se tiver, vai esquentar ainda mais o caldeirão político.

Alguns tem esperança de mostrar ao presidente do Brasil que há limites constitucionais a ser observados e um guardião da constituição, a Suprema Corte. Ele, por sua vez, se sente amparado pelas Forças Armadas e o seu discurso é que está em luta contra as oligarquias que dominam o país há décadas. E custe o que custar é hora de pôr um ponto final nisso.

Assim, reúne apoio na direita e no centro do espectro político. Contudo a luta pelo poder central só pode se resolver nas futuras eleições. A crise econômica e financeira que se abate sobre o país atinge tanto as camadas abastadas da população como lança na miséria uma enorme quantidade de pessoas, especialmente das grandes cidades.

Os moradores do campo já vivem na miséria. São explorados como trabalhadores em estado similar à escravidão e expulsos de suas terras pelos grandes proprietários e gestores do agronegócio. Um campo fértil para que as lideranças e partidos de esquerda movimentam as massas espoliadas e possam almejar chegar ao poder.

O anticomunismo se torna uma política oficial. A esquerda avalia que os baixos salários, a concentração das riquezas nas mãos da burguesia urbana e rural, a submissão da população aos credos religiosos são os principais responsáveis pela desigualdade e miséria existentes no Brasil. Os líderes da esquerda são acusados de penetrar nas estruturas do Estado para controlar os quartéis com o apoio de intelectuais e artistas.

A curto prazo não há como reativar a economia nacional profundamente atingida pela crise que se espalha por todo o mundo. O combate ao comunismo chega às barras da justiça. A ação policial é responsável por prisões de líderes da oposição, especialmente comunistas.

Diante do abuso do poder judiciário em mandar prender e não libertar ativistas, resta para alguns advogados recorrer ao instituto do Habeas Corpus. O advogado Heitor Lima entra com um pedido em nome de Maria Prestes, no Supremo Tribunal da República dos Estados Unidos do Brasil. Ela é mulher do líder comunista Luis Carlos Prestes também preso.

O presidente Getúlio Vargas assinou um decreto de expulsão dela, cujo nome verdadeiro era Olga Benário, de origem alemã. Considerada perigosa à segurança nacional nem pode deixar a cadeia para assistir o julgamento do HC na corte. O governo queria que Olga fosse levada para a Alemanha, onde já se instalara o regime liderado por Adolf Hitler e toda a camarilha nazista.

Permitir a expulsão de Olga seria condená-la à tortura e a morte. Heitor Lima ponderou aos ministros que além de casada com um brasileiro, estava grávida. O ministro relator indicado cumpriu o que Getúlio Vargas esperava dele. Recomendou a expulsão no que foi seguido pela maioria dos membros da Suprema Corte. A decisão é cumprida imediatamente.

Olga é forçada a deixar o Brasil. A Corte não atendeu a um pedido de extradição. Atendeu a um pedido de perseguição pura e simples.

(*) – Comentarista do Portal R7, Record News e Nova Brasil fm