Heródoto Barbeiro (*)
Há um embate claro entre o presidente e a Suprema Corte. Nunca se viu um confronto institucional como esse desde a implantação da República.
As ações propostas pelo Poder Executivo são constantemente barradas pelos juízes, sob a alegação que ferem os princípios consagrados na Constituição do país. A nação se divide entre os que apoiam o presidente e o Poder Judiciário. Este é acusado de ativismo judicial e de emperrar o crescimento do país, principalmente depois da crise que afetou o mundo todo.
Queda do PIB, aumento da pobreza, concentração da riqueza nas mãos de poucos, falta de habitação e a mais grave de todas as consequências: o nível de emprego está terrivelmente baixo. Milhares de pessoas não têm sequer o que comer e vivem em busca de alguma ajuda do Estado.
Este, por sua vez, está quebrado e tem pouco caixa para bancar as políticas sociais que podem aliviar a miséria que muitos experimentam. Os ânimos se acirram com a crise e estoura nas ruas das grandes cidades. Não é seguro andar à noite, uma vez que os assaltos e assassinatos são frequentes. Culpa do governo, diz a oposição. O presidente não tem sequer o apoio do seu próprio partido político.
É acusado de forçar um confronto com o judiciário para desviar a atenção do eleitorado, ganhar a eleição e impor a sua própria vontade. Os economistas que articulam o plano de recuperação nacional para o governo são acusados de utópicos. Várias propostas oriundas desse grupo e adotadas pelo presidente são barradas pela Suprema Corte.
Esta, por sua vez, sofre severas críticas por não se importar com o bem-estar da população e criar obstáculos desnecessários. O que fazer? Não é possível substituir os juízes, uma vez que, praticamente, morrem no cargo. Nenhum se habilita obter uma boa aposentadoria e abrir uma vaga para que o presidente indique um advogado amigo afinado com os seus programas.
A saída, segundo o conselho político que assessora o presidente da República, é aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. Com isso abririam, pelo menos, seis vagas para o presidente indicar quem bem entendesse. Consequentemente, os projetos de recuperação nacional seriam liberados e o governo ficaria com as mãos livres para dar prosseguimento ao seu programa que promete tirar o país do atoleiro em que se encontra.
O presidente faz lives para atingir diretamente os lares, sem a intermediação da imprensa. A saída é aumentar o número de juízes da Suprema Corte para 15 e com isso passar com as reformas. Ninguém indicaria, de uma só vez, tantos componentes do judiciário. Somados afastamentos e nomeações, seriam oito. Só perderia para o primeiro presidente da República que nomeou todos.
Mas isso foi há muito tempo. Aumentar o número de juízes não tem nem o apoio do Partido Democrata, do próprio chefe de governo. O plano conhecido como New Deal bate de frente contra a ideologia dominante do laissez-faire, ou seja, zero intervenção do Estado na Economia. Fortalecido pela reeleição, Franklin Roosevelt investe contra a estrutura conservadora da Suprema Corte. Não consegue passar no Congresso o aumento do número de juízes.
O plano é empacotar o tribunal com juízes favoráveis ao New Deal que não tem apoio nem popular, nem do partido de Roosevelt, o Democrata. O plano não vai para frente e são nove os juízes. Porém, a iniciativa tem sucesso parcial e medidas tomadas pelo governo são aprovadas e o plano vai em frente.
Roosevelt é reconhecido como um inovador e responsável por retirar os Estados Unidos da América da grande crise do capitalismo que abalou as estruturas de todo o mundo, inclusive do Brasil.
(*) – É jornalista do R7, Record News e Nova Brasil, além de autor de vários livros de sucesso. Gestor da reserva ambiental Mahayana (herodoto.com.br).